Prefeitura Municipal de Macaé

DESATIVADO - Secretaria Adjunta de Planejamento

Orçamento prioriza investimentos em Saúde e Educação

2017-01-30 13:30:00 - Jornalista: Tatiana Gama
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Foto de dois médicos de costas realizando operação.
Foto: Arquivo Secom
Na Saúde, serão aplicados R$ 499 milhões; na Educação, R$ 496 milhões

Apesar da queda na arrecadação, uma redução de R$ 500 milhões em relação a 2013, o orçamento de R$ 1.903 bilhão para 2017 priorizará as áreas de saúde e educação, acima dos percentuais determinados por leis federais de 25% e 15%, respectivamente. De acordo com o secretário de Planejamento, José Manoel Alvitos, a ideia é assegurar investimentos que irão melhorar a qualidade de vida da população.

Na área da Saúde, por exemplo, serão aplicados R$ 499 milhões. Já a Educação receberá R$ 496 milhões. As outras despesas estão distribuídas entre as secretarias de Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Administração, Infraestrutura, Esporte e Cultura, além da Procuradoria Geral do Município.

Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), um projeto do Executivo aprovado na Câmara Municipal de Vereadores em dezembro de 2016. O percentual de remanejamento do orçamento pelo prefeito é de 30%.

A estimativa de despesas seguirá a reforma administrativa, aprovada no mesmo período na Casa Legislativa. A nova estrutura passou de 32 secretarias para 16.

José Manoel acrescenta que a previsão orçamentária de 2017 reduziu cerca de R$ 100 milhões. Segundo ele, a diminuição está relacionada ao desaquecimento da economia, incluindo a indústria do petróleo, com a queda na arrecadação dos royalties. A previsão desse recurso este ano é de 12,86 % do orçamento total, uma queda de 4% em comparação ao ano passado.

- Além disso, o cenário econômico também altera a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) -, acrescenta o secretário.

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