Prefeitura Municipal de Macaé

Secretaria de Agroeconomia

Agricultura familiar: produtos de qualidade na merenda escolar

2017-04-17 09:39:00 - Jornalista: Liliane Barboza
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um pé de couve em uma plantação
Foto: Rui Porto Filho
Objetivo é incentivar o cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais

Desenvolver e incentivar o empreendedorismo entre os agricultores familiares de Macaé são os objetivos da Secretaria de Agroeconomia, que desenvolve um trabalho de consultoria técnica em propriedades rurais no município. A finalidade também é preparar os agricultores para participarem das Chamadas Públicas de compra da merenda escolar feita pela Secretaria de Educação.

De acordo com informações do engenheiro agrônomo da Secretaria de Agroeconomia, Rogério Freire, o assentamento Prefeito Celso Daniel possui 200 lotes e 15 famílias que fornecem produtos para a merenda escolar. Ele explica que os técnicos da secretaria oferecem o apoio necessário para que os agricultores possam se enquadrar nos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação, que prevê a descentralização dos recursos financeiros para a compra da merenda escolar.

- Os recursos vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que são repassados aos estados e municípios. Um dos critérios é que 30% do dinheiro seja utilizado na compra de produtos de agricultores familiares que tenham, pelo menos, 48 hectares de sítio ou lote e que a renda total da família seja 50% vinda da agricultura - detalha.

O engenheiro acrescenta que todo trabalho é realizado em parceria com o escritório da Emater, responsável em emitir a Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronafi), e também é necessário que o agricultor familiar apresente essa declaração para participar das Chamadas Públicas realizadas uma vez por ano. "Os agricultores que participam das chamadas podem ser integrantes de cooperativas, associações ou apresentar o próprio CPF", esclareceu.

Para o agricultor Fernando Barcelos, que mora, há sete anos, no assentamento Celso Daniel Gleba Cabiúnas 2, é importante que os agricultores estejam preparados para participar das chamadas públicas e fornecer os produtos que cultivam para a merenda escolar. "Fornecemos alface crespa e lisa, salsinha e cebolinha. Na minha propriedade trabalhamos minha esposa e eu. O dinheiro que ganhamos da merenda escolar é importante para complementar nossa renda. Por ano, conseguimos ganhar, em média, R$ 20 mil com a venda dos produtos", conta.

Os produtores rurais de Macaé interessados em mais informações sobre a assistência técnica devem procurar a sede da Secretaria de Agricultura, localizada no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, na Rodovia Amaral Peixoto, s/n, São José do Barreto ou pelo telefone (22) 2759-5309.

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