Prefeito apresenta campanha sobre royalties

O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, apresentou a campanha "Menos royalties, mais empregos" no auditório Cláudio Ulpiano, da Cidade Universitária, na tarde desta quinta-feira (31). Ele falou a um público formado por professores, funcionários de instituições de ensino e universitários. A principal abordagem foi a redução de royalties de petróleo para até 5% sobre a produção incremental. Na manhã de quinta-feira, ele fez explanação de igual natureza na sede da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com o prefeito, a alteração tem como objetivo gerar mais investimentos na Bacia de Campos, garantindo a revitalização da produção de campos maduros. "Esta medida seria só para a produção excedente dos campos maduros da Bacia de Campos. Macaé continuaria recebendo a alíquota de 10% sobre o que já é produzido e teria mais 5% sobre o que ultrapassar a quantidade atual. Os outros 5% seriam revertidos para investimentos na própria Bacia de Campos, o que geraria mais produção e, por conseguinte, mais empregos", pontuou.

Dr. Aluízio ressaltou a importância de discutir o tema com profissionais de Educação. "O parque universitário é um ativo que torna Macaé diferente das outras cidades. Nós não podemos tomar nenhuma decisão de um tema tão significativo sem antes discutirmos com a academia. A propagação das informações por essa capacidade intelectual que vocês têm é muito importante para o êxito da campanha. Posso afirmar que há um ânimo da Petrobras com a Bacia de Campos".

O secretário municipal adjunto de Ensino Superior, Márcio Magini, agradeceu a presença de membros de diversas instituições. "O prefeito se colocou à disposição para vir aqui explicar esta campanha. É gratificante ver representantes do Instituto Federal Fluminense (IFF), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Estácio de Sá, Faculdade de Filosofia de Macaé (Fafima), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), Faculdade Salesiana, Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf)), entre outros", enumerou.

Dr. Aluizio fez uma rápida retrospectiva do ciclo do petróleo em Macaé nos últimos 40 anos. Ele apontou as empresas instaladas no município, o porto de Imbetiba, o polo universitário, a infraestrutura hoteleira, a rede hospitalar, a funcionalidade do aeroporto e a estrutura do Terminal de Cabiúnas, entre outros exemplos. E esclareceu, ainda, que a flexibilização do percentual de royalties está prevista no artigo 47 da lei 9.478, de 6 de agosto de 1997.