Prefeitura Municipal de Macaé

Controladoria Geral do Município

Com queda na arrecadação, município atua para amenizar efeitos

2016-02-26 11:31:00 - Jornalista: Tatiana Gama
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Foto do prédio da prefeitura
Foto: Maurício Porão
Medidas para aprimorar gestão dos recursos são adotadas desde 2013 pelo governo municipal

Nos meses de janeiro e fevereiro de 2016, o município de Macaé recebeu menos 20% na arrecadação de royalties em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o controlador geral do município, Luís Carlos da Silva Cunha. "A redução acompanha o cenário de crise econômica que passa o país. Estamos vivendo uma recessão cíclica. As medidas que o governo tem adotado, desde 2013, contribuem para amenizar os efeitos. A proposta é garantir o atendimento de prioridades como Saúde e Educação", acrescenta.

Segundo o controlador, a previsão do orçamento deste ano obteve queda de R$ 400 milhões. A estimativa é arrecadar cerca de R$ 1,7 bilhão. Para intensificar as boas práticas na redução de despesas com pessoal, a gestão municipal diminuiu, este mês, mais 2% dos custos. "Em decorrência da queda na arrecadação e, mesmo como uma receita corrente líquida menor em R$ 103 milhões no último quadrimestre de 2015, conseguimos estabilizar o gasto com a folha em 54%, dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O que essa lei transmite é o planejamento, por isso, caminhamos para melhorar, ainda mais, esse índice", frisa Luís Carlos.

As despesas com Educação no ano passado, por exemplo, atingiram 28,75%, quase 4% a mais que o exigido por lei. Em 2016, a rede municipal de ensino registrou cerca de 9 mil novos cadastros. A procura por uma vaga nas escolas públicas foi quase 200% maior se comparado a 2015, que obteve, em média, três mil. "Nesse caso, a Secretaria de Educação busca aperfeiçoar a gestão, otimizando, por exemplo, questões como merenda e transporte. Não podemos retirar esse custo, porém, é possível manter um cardápio com o mesmo valor nutricional e gasto menor. No transporte, a pasta trabalhou firme para alocar os alunos mais próximo de suas residências", destaca.

Na área da saúde foram aplicados 34,67% do orçamento de 2015, mais que o dobro obrigatório. O número de usuários na rede pública municipal tem aumentado. No segundo semestre do ano passado, o atendimento do Hospital Público de Municipal (HPM) passou de 10 mil atendimentos para 12 mil, elevação de 20%. "Além disso, o hospital, atualmente, é uma referência regional. Para atender toda essa demanda de municípios vizinhos, cerca de 40% das internações, estamos buscando o credenciamento da média e alta complexidade da unidade hospitalar. Isso representa mais R$ 1,2 milhão por mês de repasse SUS", ressalta o controlador.

Além das prioridades como Saúde e Educação, a gestão municipal mantém os investimentos em obras de urbanização. Os bairros Novo Botafogo e Jardim Esperança serão contemplados com ações de infraestrutura. Em dezembro de 2015, a Prefeitura de Macaé realizou a licitação, seguindo a política de economicidade adotada pelo governo, com concorrência concluída em 32% menor que o estimado, uma economia de cerca de R$ 2,5 milhões.

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