Descrição
Comparar o que foi declarado na Declan-IPM pelo contribuinte e o que consta na Gia
Executantes
Descrição
Existe incoerência entre o que foi declarado pelo contribuinte e os dados que constam na Gia?
Portões
Sim
Não
Descrição
Verificar possíveis discrepâncias entre a declaração atual e as dos últimos anos; Entre o declarado ao município de Macaé e o que foi declarado aos outros Municípios e outras informações econômicas do contribuinte apuradas através dos mais diversos meios
Executantes
Descrição
Existem incoerências?
Entre a declaração atual e as dos últimos anos;
Entre o declarado ao município de Macaé e o que foi declarado aos outros Municípios;
Em outras informações econômicas do contribuinte apuradas através dos mais diversos meios
Portões
Sim
Não
Descrição
Preaparação de ofício solicitando esclarecimentos e/ou retificação das incoerências
Executantes
Descrição
Enviar ao contribuinte ofício solicitando esclarecimentos e/ou retificação das incoerências
Descrição
O contribuinte retificou a Declan?
No caso negativo não é possível saber se o ofício não foi recebido pelo contribuinte ou se não foi dada a devida importância ao pedido de retificação
Portões
Não
Sim
Descrição
Ofício do Secretário Municipal de Fazenda destinado ao representante do setor fiscal da empresa (contribuinte) com solicitação da retificação da Declan. Lei Complementar n°63/90
