Secretaria Municipal de Cultura

Cartilhas tiram dúvidas sobre editais de prêmios da Cultura

2021-10-14 12:08:00 - Jornalista: Andréa Lisboa
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#procegover #macaéacessível arte oficial da Prefeitura de Macaé, com logomarca, fundo azul, pontilhados brancos letras brancas e amarelas com as mesmas informações da matéria.
As inscrições irão até 4 de novembro

Para tirar as principais dúvidas da classe artística local sobre os editais de prêmios da Lei Federal de emergência cultural Aldir Blanc (LAB - nº14.017/2020), reeditada este ano, a Secretaria de Cultura publicou duas cartilhas explicativas do Prêmio Macaé Cultura Digital (Concurso 01/2021) e do Prêmio Trajetória Cultural Macaense (Concurso 02/2021), no portal da prefeitura. As inscrições para os concursos podem ser feitas até o dia 4 de novembro por meio de formulários eletrônicos disponíveis no portal.

A cartilha do Macaé Cultura Digital pode ser acessada aqui. Este edital pode premiar com R$ 3.500,00 até 155 produtos culturais em formato digital, num total de R$ 542.500,00. “Quem pode participar?”, “Quem não pode participar?”, “Etapas de avaliação”, “Quais critérios serão avaliados pela Comissão de Avaliação?”, “Como se inscrever?”, “Orientações importantes” e “Dúvidas frequentes” são informações que constam da cartilha.

A cartilha esclarece ainda que não haverá contrapartida ou prestação de contas para este edital. E ainda que quem já foi contemplado pelos editais da LAB, em 2020, poderá ser novamente premiado este ano. Entretanto, o produto cultural enviado deve ser diferente do concorrente no ano anterior. Para evitar o acúmulo de receitas para um mesmo beneficiário, será respeitado o teto de R$ 30 mil por CPF ou CNPJ. Outra dúvida comum esclarecida pela cartilha é sobre a possibilidade de inscrição nos dois editais. Ela é permitida, mas também respeitando o critério de teto de R$ 30 mil.

A cartilha do Trajetória Cultural Macaense pode ser acessada aqui. Este edital oferece nove prêmios de R$ 30 mil; 23 prêmios de R$ 15 mil e 12 prêmios de R$ 9 mil, num total de R$ 633 mil. Esta cartilha responde às mesmas perguntas do Macaé Cultura Digital e tira as dúvidas mais frequêntes sobre o Trajetória Cultural Macaense.

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