Fórum de Cultura aborda capacitação e Lei Aldir Blanc

16/06/2021 17:21:00 - Jornalista: Andréa Lisboa

Pela primeira vez de forma remota, o Fórum respondeu perguntas do público

O ‘Fórum de Cultura de Macaé - Os desafios dos conselhos de políticas culturais no cenário atual’, realizado na noite de terça-feira (15), pela primeira vez de forma remota, discutiu, especialmente, a importância da qualificação em elaboração de projetos dos gestores e trabalhadores do setor cultural e ainda a aplicação da prorrogação da Lei Federal de emergência cultural Aldir Blanc (14.017/2020) no município.

O Fórum de Cultura de Macaé foi mediado pela vice-presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMPCM – 2021/23, Lei 4.446/2018) e coordenadora do curso de Teatro da Escola Municipal de Artes Maria José Guedes (Emart), Aline Tavares. O debate contou com a presença dos recém-eleitos membros do Conselho, de representante da Procuradoria Geral do Município, do Colegiado Estadual de Dança do RJ, de coletivos culturais do município, além de convidados da Superintendência de Artes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec), do Conselho Estadual de Políticas Culturais do RJ e do Fórum de Cultura do Norte-Fluminense. O evento foi aberto à sociedade que participou encaminhando perguntas de forma remota.

Capacitação cultural

A superintendente de Artes da Secec e presidenta do Conselho Estadual de Políticas Culturais do RJ, Taydara Araújo, classificou o Fórum como “de conhecimento” e se disse aberta a ouvir o que a cultura de Macaé tem a colocar para o Conselho Estadual. “Acho importante este diálogo entre Sociedade Civil, constituído pelo Conselho, junto às secretarias e órgãos do Executivo, porque não fazemos nada sozinhos e precisamos construir como poder Executivo, Legislativo e Sociedade Civil”, disse.

Também o assessor de Relações Intermunicipais da Secec, Adenilson Honorato, com vasta experiência em conselhos, salientou que objetivava fazer interlocução. "Macaé é um lugar importante e também estamos aqui para aprender", acrescentou.

A a presidenta do Fórum de Cultura do Norte-Fluminense e diretora de Artes e Cultura na Prefeitura de Campos, Kátia Macabu, apresentou dados relativos ao setor cultural da Região Norte- Fluminense. "Os editais da Secec pela Aldir Blanc abriram 47 possibilidades para projetos no ‘Retomada Cultural’. Só 23 foram aprovados (sendo 6 de Macaé). No ‘Fomento a Festival’ eram 16 oportunidades, apenas 3 aprovados (1 de Macaé). O problema é formação", enfatizou.

Ela considerou que a criação do Sistema Estadual de Cultura permitiu a entrada de representantes da Região Norte Fluminense nos editais com possibilidade de contemplação, tendo em vista que 60% do recurso é reservado para o interior do estado. Entretanto, apesar da qualidade cultural do interior do estado, poucos são os agentes que se dedicam a elaborar, executar e prestar contas de projetos para a captação de recursos. Para Kátia, esta é a grande dificuldade do Norte Fluminense. Ela foi apoiada pela totalidade dos que se manifestaram.

A representante do Norte Fluminense no Conselho Estadual de Políticas Culturais do RJ, Iara Lima, salientou a importância da troca cultural entre interior e região central do estado. "É muito importante saber que a cultura não está parada", frisou.

Aldir Blanc em 2021

Já o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé, músico, poeta e patrimonialista, Rúben Pereira, destacou que o Conselho está mobilizado pela utilização do valor do Fundo Nacional de Cultura direcionado pela Lei Federal Aldir Blanc (LAB) em 2020 e remanescente nos cofres municipais. “Grande parte dos fazedores de cultura estão em dificuldade. Há necessidade de facilitação do acesso aos editais culturais a fim de desburocratizar o acesso aos recursos da LAB. Gostaríamos de dar esta contribuição à Secretaria de Cultura”, disse.

A Lei Federal Aldir Blanc, prorrogada até dezembro de 2021, foi sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio. A próxima etapa é a publicação de decreto federal referente à utilização de recursos remanescentes. A Lei foi criada para auxiliar o setor cultural no período de pandemia de covid-19. A versão 2021 prevê que os recursos remanescentes do Fundo Nacional de Cultura em cofres públicos municipais não serão devolvidos ao governo federal, desde que sejam programados até outubro. Caso isso não ocorra, a verba deverá ser destinada ao fundo estadual de cultura.