Prefeitura Municipal de Macaé

Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON

Relatório 2015

O Procon de Macaé divulga abaixo o seu Cadastro de Reclamações Fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, relativas ao período de 01/01/2015 a 31/12/2015, com atuação ou não no Município de Macaé, em cumprimento ao disposto no Código de Defesa do Consumidor.

A lista, que traz os nomes dos fornecedores de produtos e serviços, servirá de instrumento para os consumidores na hora de adquirir um produto ou contratar qualquer serviço, prevenindo os consumidores de eventuais situações que possam lesionar seus direitos.

As reclamações são registradas também no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (Sindec).

O Cadastro de Reclamações Fundamentadas está à disposição da comunidade, para consulta, no Procon, na Avenida Presidente Feliciano Sodré nº 466 - Térreo - Centro, Macaé-RJ, de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 8h às 17 h ou no site www.macae.rj.gov.br/procon.
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