Procon Macaé soluciona 96% dos casos no primeiro trimestre

De janeiro a abril, deste ano, a Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé) realizou 4.067 atendimentos e 1.710 audiências de conciliação. De acordo com dados do órgão, o percentual de casos solucionados, neste período, ficou em 96%. Serviços essenciais como telefonia, energia elétrica, água/esgoto são os campeões de reclamações, com 39,36%. Em sua maioria, estão relacionadas a cobranças e cortes indevidos do fornecimento do serviço, além de aumentos injustificados.

Em segundo lugar, estão os produtos, representados por 23,50%, como fogão, geladeira e máquina de lavar com defeitos. Na terceira posição são assuntos financeiros, com 21,39%. Os questionamentos são de dívidas, juros, cobranças indevidas e, também, nomes negativados e serviços privados ficam com 13,68%.

Na ausência de acordos, o processo é analisado pelo departamento jurídico do Procon, que pode resultar na aplicação de multa, que vai de 200 (R$ 639,98) a 3.000.000 de UFIRs (R$ R$9.599.700,00), previsto no artigo 57 da Lei 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor. Em caso de não pagamento, os processos são encaminhados para inscrição na dívida ativa da Secretaria de Fazenda.

O procurador adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Carlos Fioretti, destaca que o perfil do consumidor nas reclamações é representado por 53,98% do público feminino e 46,06% masculino. Já em relação a faixa etária, a campeã é de 31 a 40 anos (23,59%), seguida de 41 a 50 anos (19,44%), 51 a 60 anos (19,33%), 61 a 70 anos (14,74%), 21 a 30 anos (13,79%), acima de 70 anos (7,87%) e até 20 anos (1,25%).

O ranking de fornecedores mais reclamados são: Telefônica Brasil S/A (Vivo S/A); Telemar Norte Leste S/A; Claro S/A; Enel Brasil S/A (Antiga Ampla); Via Varejo S/A (Casas Bahia e Ponto Frio); Cnova Comércio Eletrônico S/A; Embratel TVSAT Telecomunicações LTDA; Banco Itaú Unibanco S/A; Bradescard S/A; Banco Itaucard S/A; Oi Móvel S/A; Sky Brasil Serviços LTDA; Tim Celular S/A; Banco Santander S/A; Odebrecht Ambiental.

O objetivo do órgão é orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos nas relações de consumo. "Oferecemos um serviço gratuito, de qualidade, buscando resolver as demandas dos consumidores, evitando a necessidade de recorrerem ao Poder Judiciário. O Procon Macaé é o segundo no Ranking do Estado do Rio de Janeiro, em número de atendimentos. Estamos atrás apenas do Procon Estadual, ou seja, em termos de Procon Municipal, somos o primeiro no Ranking", explica o procurador.

O Procon funciona no Centro Administrativo Luís Osório (Cealo), térreo, localizado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, Centro, 466, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Além do atendimento presencial, o Procon orienta e esclarece dúvidas pelos telefones (22) 2796-1068 / 2796-1091 / 2762-0057. Na internet, os consumidores têm à disposição o site www.macae.rj.gov.br/defesaconsumidor e o e-mail: procon@macae.rj.gov.br, onde podem ser registradas ocorrências.