Macaé adere à campanha Sinal Vermelho contra violência doméstica

Para encerrar a programação alusiva ao 14º aniversário da Lei Maria da Penha (7 de agosto), nesta quinta-feira (27), às 19h, acontece o II Fórum de Direitos da Mulher: “Lei Maria da Penha, sua efetividade e alterações”. O encontro Também vai marcar o lançamento da campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, que coloca as farmácias cadastradas como agentes de comunicação, por meio de uma atitude relativamente simples: para a vítima, basta um “x” vermelho, feito com batom ou qualquer outro material acessível, na palma da mão. Para farmácia, basta uma ligação. O projeto conta com a mobilização de mais de 10 mil farmácias e drogarias em todo o país e é fruto de uma ação conjunta entre a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a Coordenadora Geral de Polícias para Mulheres no município, Jane Roriz, mulheres em situação de violência são, infelizmente, uma realidade no Brasil. O projeto foi criado para oferecer um canal de comunicação silencioso e, dessa forma, contribuir no combate à violência contra mulher.

“Ao perceberem o alerta, por meio do “x”, os atendentes das farmácias entrarão em contato imediato com a polícia, pelo 190. E para orientar esses profissionais nesse processo, os estabelecimentos de Macaé já estão recebendo material referente a campanha, como cartilhas, vídeos, posts, cartazes, conteúdo disponibilizado pelo CNJ, bem como todo o auxílio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam),” destacou Jane.

A campanha reforça, ainda, a importância do engajamento da sociedade civil e dos setores privados nesse combate. “Se não houver engajamento individual e social, seguiremos com índices altos de violência doméstica e familiar; haja vista, que o Brasil é atualmente o quinto país no ranking de assassinato de mulheres”, pontuou Jane Roriz.

Farmácias que tiverem interesse em aderir à campanha podem solicitar o termo de adesão ao CEAM, pelo e-mail ceam@macae.rj.gov.br.

II Fórum de Direitos da Mulher

O "II Fórum de Direitos da Mulher: Lei Maria da Penha, sua efetividade e alterações - Impactos da pandemia de Covid-19 no enfrentamento a violência contra a mulher", vai contar com a presença das convidadas:

Deise Benedito: Mestre em Direito e Criminologia pela Universidade de Brasília (UNB) e Especialista em Relações Étnico Raciais - Segurança Pública e Sistema Prisional;

Flávia Nascimento: Defensora Pública e coordenadora de defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Juliana Cardoso: Juíza titular da 2º Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Itaboraí;

Flávia Luz: Psicóloga pelo Centro Especializado de Atendimento à Mulher de Macaé.

A mediação ficará por conta de Magnólia Paixão, estudante de Direito na Universidade federal Fluminense (UFF/Macaé) e extensionista pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres (Nupedim) e Adriana Leclerc, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher/Macaé.

As inscrições estão encerradas, porém, o encontro será gravado e ficará disponível no canal do Nupedim, no YouTube, por meio do link: https://www.youtube.com/channel/UCT7NGMo6ddIvPeeCctsrJuw/videos.

Esse evento é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Acessibilidade de Macaé, por meio da Coordenadoria Geral de Políticas para as Mulheres e do Ceam, com o Nupedim, vinculado ao curso de Direito UFF Macaé - parceira em decorrência das do Projeto Maria da Penha nas Escolas e Projeto Elas por Elas.

Mulher vítima de violência pode acionar número de celular em Macaé

Vítimas de violência doméstica continuam recebendo atendimento por parte da Prefeitura de Macaé, mesmo durante o período de isolamento social - uma das medidas adotadas pelo poder público municipal, seguindo orientação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus (Covid-19). O Ceam disponibilizou telefone que pode ser acionado, inclusive com ligações a cobrar para (22) 99817-0976. O serviço é prestado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O contato também pode ser feito através de mensagens por WhatsApp.

A rede de proteção à mulher conta ainda com o auxílio da 123ª Delegacia de Polícia Civil, Instituto Médico Legal (IML), unidades de saúde, Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, 32º Batalhão da Polícia Militar (patrulha Maria da Penha da Polícia Militar), Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário.