Macaé reativa apadrinhamento às crianças e adolescentes do Cemaia

O Programa de Apadrinhamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Prefeitura de Macaé, foi reativado no âmbito do município, nesta semana. Lançado em 2019, pela Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (CEVIJ) e paralisado em 2020 em decorrência do ápice de permanência da pandemia do coronavírus, o programa retorna com a proposta de uma consciência solidária e atenta à necessidade de amparo afetivo às crianças e adolescentes acolhidos em instituições no Estado do Rio de Janeiro.

Executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, através da Coordenadoria de Proteção Social de Alta Complexidade, o “Apadrinhamento” vem de encontro aos princípios e garantias previstos no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069). Em seus artigos 19 e 19B garantem à criança e ao adolescente em acolhimento institucional ou familiar participar de programa de apadrinhamento, dando-lhes ainda, o direito de ser criado e educado no seio de sua família ou de família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.

De acordo com a coordenadora de Proteção Social de Alta Complexidade, Jéssica Venanço, o programa é destinado a crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento sem perspectivas de retorno à família de origem e não possuem pretendentes para a adoção. Além disso, fortalece a convivência familiar e comunitária desse público infantojuvenil em acolhimento, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos que possuem chances remotas de adoção ou de reintegração familiar.

O Programa de Apadrinhamento funciona em três modalidades: Apadrinhamento Afetivo – visita regularmente o afilhado, buscando-o para passar fins de semana, feriados ou férias escolares, proporcionando as promoções social e afetiva e revelando a ele as possibilidades de convivência familiar e social saudáveis; Apadrinhamento Provedor – oferece suporte material ou financeiro à criança e ao adolescente; Apadrinhamento Prestador de Serviços – atende às necessidades institucionais das crianças e/ou adolescentes, conforme a sua especialidade de trabalho, sendo um fornecedor de serviços médicos, odontológicos, entre outros.

O secretário de Desenvolvimento Social, Mauro Torres, disse estar confiante com a reativação do programa que, segundo ele, possa refletir direta e indiretamente na sociedade, pois o investimento material e o vínculo socioafetivo poderão proporcionar a essas crianças e adolescentes desenvolvimento saudável. “O que nós queremos é oportunizar a quebra do ciclo da exclusão e da invisibilidade social, possibilitando a conscientização e a construção de uma base mais sólida de cidadania”, assegurou.

As pessoas interessadas em apadrinhar ou amadrinhar podem ajudar doando seu tempo, serviço ou suporte material. Para saber mais sobre o programa é só entrar em contato nos telefones (22) 2765-2804 - Cemaia I, (22) 2765-2812 - Cemaia II e (22) 2765-2815 - Cemaia III, ou diretamente com a coordenadoria de Proteção Social de Alta Complexidade, através do e-mail: programa.apadrinhar.macae@outlook.com.