Prefeitura Municipal de Macaé

Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade

Programação especial marca um ano da Patrulha Maria da Penha

2018-05-04 18:05:00 - Jornalista: Julie Silveira
Compartilhe:  
Foto de guarda municipal feminina registrando boletim de ocorrência.
Foto: Arquivo
Patrulha Maria da Penha é composta por três equipes de Guardas Municipais

A Patrulha Maria da Penha (Lei 4.350/2017) completa um ano de atuação em Macaé no dia oito de maio. Para lembrar a data, a equipe responsável pela patrulha no município programou uma série de palestras, além de apresentar o balanço desse primeiro ano de ação. As atividades acontecem nesta segunda (7) e terça-feira (8), de 9h às 17h, no Auditório do Paço Municipal. A iniciativa da Patrulha Maria da Penha busca monitorar as medidas protetivas definidas pelo judiciário e/ou assistidas, referenciadas e acompanhadas, pela equipe técnica do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam).

De acordo com a coordenadora do Ceam, Jane Roriz, em 2017 o judiciário deferiu 124 medidas protetivas às mulheres vítimas de violência no município. Somente nestes quatro meses de 2018, foram deferidas 93 medidas. "Esse número mostra a credibilidade que o judiciário está dando para uma atuação do executivo. Destaco ainda que, dessas 93 medidas, apenas uma desistiu. Isso mostra que estamos conseguindo romper com o ciclo de violência em Macaé", ressaltou a coordenadora. Nesse período de um ano foram atendidas 2,3 mil mulheres vítimas de violência no município.

Jane Roriz ainda explica que a Patrulha Maria da Penha em Macaé atua em três vertentes. A emergencial, que acontece em situações em que a vítima, mesmo sem ter uma medida protetiva, aciona a patrulha por meio dos telefones disponíveis, que funcionam 24 horas. Uma outra situação ocorre quando as assistidas do Ceam recebem o apoio da Patrulha Maria da Penha e são orientadas a realizar os procedimentos cabíveis.

Outra situação acontece quando é realizado o monitoramento da vítima que já possui a medida protetiva definida pelo judiciário. A proposta, nesse caso, é impedir novas formas de violência. Jane Roriz ainda explica que qualquer pessoa pode acionar a Patrulha Maria da Penha, mesmo sem o consentimento da vítima, que pode estar em um momento de vulnerabilidade.

"Um vizinho, uma pessoa passando pela rua ou qualquer indivíduo ao presenciar uma agressão, deve denunciar à patrulha, para que a vítima seja socorrida o mais rápido possível. O andamento do processo deve ser solicitado, ou não, pela vítima. Aceitar a decisão da mulher, vítima da violência, é uma regra fundamental do nosso programa", pontuou Jane Roriz.

A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Laila Bastos, explica que, há um ano, quando o projeto foi iniciado, se tratava apenas de uma fiscalização das medidas protetivas. Hoje, muito mais do que fiscalizar, a patrulha trabalha de forma humanizada.

"Aqui, nós motivamos e somos motivados. Muitas mulheres chegam fragilizadas. Amparamos com carinho e apoio. Ajudamos em todo o processo, mas também respeitamos a decisão da vítima. Mantemos sigilo absoluto das informações e garantimos sua segurança", disse Laila.

Patrulha Maria da Penha é composta por quatro equipes

A Patrulha Maria da Penha é composta por quatro equipes de Guardas Municipais, cada uma é formada por dois profissionais, um do sexo masculino e um feminino. Os grupos são responsáveis por realizar visitas periódicas às vitimas e em local e hora predefinidos; orientação e entrega de folders; encaminhamento para a rede de proteção, entre outros. A patrulha fica localizada no Ceam.

A ação da patrulha acontece de forma integrada com todas as redes de atendimento à mulher vítima de violência, como a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, por meio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam); Secretaria de Ordem Pública (Guarda Municipal); Núcleo de Atenção à Saúde da Mulher e Criança (Nuam); Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim); Conselho Comunitário de Segurança; Conselho do Idoso; Conselho Tutelar e Secretaria de Saúde. Com o apoio do 32º Batalhão da Polícia Militar, 123ª DP - Delegacia Legal, Instituto Médico Legal (IML), Juizado Especial Adjunto Criminal (Jeacrim), Ministério Público e Defensoria.

Para se ter acesso à Patrulha Maria da Penha os contatos são os seguintes: WhatsApp: (22) 99707-2085. Telefones: 0800 282 2108 ou (22) 2796-1045.

Atividades de Aniversário

Segunda-feira (8)

9h às 12h - Lirian Carla de Sousa - Psicóloga do Ceam e Monalisa Braga Poiares - Psicóloga da Guarda Municipal de Macaé

14h às 17h - Dr. Wycliffe de Mello Couto - Juiz da 1ª Vara Criminal de Macaé/RJ

Terça-feira (9)

9h às 12h - Dr. Rodolfo Maravilha - Delegado Adjunto da 123ª Delegacia de Polícia Civil de Macaé/RJ

14h - Apresentação dos resultados do primeiro ano de atuação da Patrulha Maria da Penha em Macaé.

+ Mais Notícias