A Secretaria Municipal de Habitação – SEMHAB - é reponsável pelo desenvolvimento, implementação e acompanhamento da política habitacional de Macaé, em conformidade com as diretrizes da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, como a finalidade de promover o acesso à moradia a todos os macaenses.
Nesse sentido, a SEMHAB desenvolve e coordena ações que incluem o desenvolvimento de projetos de intervenção urbanística para melhoria de assentamentos subnormais, promove a regularização fundiária em assentamentos irregulares de áreas públicas e privadas situadas em áreas passíveis de legalização e promove a construção de unidades habitacionais para redução do déficit habitacional do Município.
Os programas e projetos desenvolvidos pela SEMHAB são objeto de controle social atavés de seus representantes no Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, além da participação efetiva de cada comunidade objeto de intervenção nos projetos sob sua gestão. Cabe ainda à SEMHAB coordenar e apoiar as atividades do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, a quem preside.
Missão
Promover a universalização de acesso à moradia digna às famílias de menor renda, mediante a implementação de programas e ações que viabilizem o acesso à terra urbanizada, a produção de novas unidades habitacionais e a redução sistemática dos assentamentos subnormais, sempre com foco na moradia como vetor de inclusão social.
Visão
A Secretaria Municipal de Habitação será referência na execução de política habitacional de interesse social, integrada com as demais políticas públicas, em parceria com instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com permanentes capacitação e qualificação de sua equipe.
