Prefeitura Municipal de Macaé

Secretaria de Mobilidade Urbana

Trânsito

Composto por uma frota de mais de 105 mil veículos*, o trânsito de Macaé apresenta comportamento dinâmico digno de uma cidade conhecida nacional e internacionalmente como a Capital do Petróleo. Sendo assim, a Secretaria de Mobilidade Urbana atua com a responsabilidade de preservar vidas humanas, procurando harmonizar a convivência nas ruas entre os veículos e os pedestres, e fazer com que o trânsito se torne mais seguro para todos.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pelo Governo Federal no ano de 1997, através da Lei nº. 9.503/97, os agentes de trânsito são os encarregados de dar cumprimento ao que determina o Código, fazendo com que todos os cidadãos, pedestres ou motoristas, respeitem as leis de trânsito.

É de competência destes agentes de trânsito a aplicação de notificações por infrações de competência do Estado, em razão do convênio assinado com o Detran/RJ e face à Portaria nº. 3741, de 17/08/2006, da Presidência do Detran, que concedeu aos Agentes de Poder de Polícia de Trânsito.

Outra atribuição dos agentes é contribuir na orientação e coordenação do fluxo viário da cidade. É ele quem controla o trânsito, fiscalizando condutores e pedestres nas vias públicas de Macaé.

*Dados atualizados semestralmente baseados nas estatísticas do Detran/RJ
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