A prefeitura de Macaé, através da Fundação de Ação Social (FAS), continua implementando as ações no combate ao trabalho infantil no município, retirando das ruas crianças que trabalham no comércio, vendendo balas ou praticando malabarismo nos sinais de trânsito.
Além da implementação das ações, a FAS ainda atende adolescentes dos bairros, através de projetos sociais, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), uma parceria com os governos Estadual e Federal, instalados nos bairros Botafogo e Fronteira.
A campanha publicitária de longo prazo envolve a distribuição de panfletos, propagandas nas rádios e até o envolvimento de malabaristas nas ruas distribuindo panfletos, out door, entrevistas na televisão e rádios e adesivos, que estão sendo vendidos por alunos das escolas do município, através da Gincana Jovem.
- Apesar das ações e da fiscalização do Conselho Tutelar, Guarda Municipal e Polícia Militar, é necessário que a população também cumpra o seu papel na sociedade, denunciando abusos ao Conselho Tutelar ou à Fundação de Ação Social, pelos telefones (22) 2762-0405 (Conselho Tutelar) e (22) 2759-0983 (Fundação de Ação Social) - explica o presidente da FAS, Fernando Horta.
Programas implementados pela prefeitura no combate ao trabalho infantil:
Peti ? Programa de Erradicação do Trabalho Infantil:
Jornalista: * Tipo da Matéria: O Peti Urbano, instalado no município, em 2000, é um Programa do governo federal co?finaciado pelos governos estadual e municipal. O Peti visa retirar crianças e adolescentes do envolvimento com algum tipo de atividade laborativa. Atualmente, o programa atende 100 crianças e adolescentes de 07 a 15 anos, no Centro Comunitário da Fronteira (Praça dos Servidores).
Patrulha Social
A prefeitura realiza desde o dia 26/04/05 a Patrulha Social. O projeto tem a finalidade de fiscalizar as ruas para identificar crianças e adolescentes, possivelmente, explorados na forma de trabalho. A ação conjunta inclui a Fundação de Ação Social, Ministério Público da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretária de Promoção Social.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé funcionam à rua Conde de Araruama, nº 301. Na instituição trabalha-se em conformidade com a Lei Federal nº8069 de 13 de julho de 1990 e, todos os profissionais passam por formação qualitativa, sob orientação e supervisão de profissionais capacitados.
Programa Pró Vida Cidadã
Em Destaque Últimas Notícias OBS: Preencha todos os campos que possuam um * na frente.Programa dá suporte ao Peti e integra a rede de Proteção à criança e ao adolescente, através da ocupação do tempo ocioso extra?escolar, atendendo crianças e adolescentes de 07 a 14 anos, de famílias de baixa renda dos bairros da periferia. O objetivo é contribuir para impedir que crianças e adolescentes estejam expostas aos riscos sociais, vulneráveis ao uso e tráfico de drogas. Implantado em 2000, o projeto atende cerca de 400 crianças e adolescentes, com oficinas de artes, dança, capoeira, reforço escolar, música e esportes, recebendo cada uma delas complementação alimentar sob forma de lanche e almoço.
Cemaia
Outro projeto importante para o combate ao trabalho infantil é o Cemaia, que visa reintegrar as crianças na sociedade, trabalhando diretamente com as famílias, orientando, encaminhando às políticas básicas, acionando as redes de proteção. A função da equipe do projeto é trabalhar a família, através da escuta, proporcionando entendimento para que a criança possa ser reintegrada ao lar. O Cemaia abriga crianças conforme medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, aplicada pelo Ministério Público, Conselho Tutelar e Poder Judiciário.
Projeto Nova Vida
Tem por objetivo inserir os adolescentes no mercado formal de trabalho, através da capacitação e aprendizado de uma profissão, bem como treinamento na área humana. Durante 2002, várias foram as conquistas alcançadas, destacando-se no município. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Promoção Social, o projeto é atende adolescentes na faixa etária de 14 a 17 anos e 11 meses.
Esses jovens estão lotados em órgãos ligados a prefeitura como secretarias, Fórum, Câmara Municipal, escolas e creches. Os jovens recebem meio salário mínimo, têm carteira de trabalho assinada e cesta básica.