As mulheres trabalhadoras rurais, pescadoras, marisqueiras, assentadas, agricultoras familiares e quilombolas de Macaé e municípios vizinhos poderão tirar seus documentos e regularizar sua situação de cidadã no I Mutirão de Documentação do Rio, que acontece no Parque de Exposições e no Centro de Convenções no próximo sábado (15), de 08h30min às 17h.
O presidente da Fundação Agropecuária de Abastecimento e Pesca de Macaé, Chico Machado, acompanhado do vice-presidente Luiz César e do secretário de Trabalho e Renda, Cláudio Bogado, se reuniu terça-feira (11) para tratar do assunto com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), presidentes de associações de moradores e de assentados.
Segundo Chico Machado, a Fundação vai fornecer toda a estrutura para o evento, incluindo-se linhas telefônicas, Internet e refeições, mas o transporte será apenas para as macaenses. As prefeituras de Carapebus e Conceição de Macabu cuidarão do transporte das moradoras de seus municípios. Chico falou da importância do evento.
- As mulheres macaenses, trabalhadoras agrícolas, pescadoras, marisqueiras, limpadoras de camarão, quilombolas, as de áreas de assentamento tanto de Macaé como de Carapebus e Conceição de Macabu serão documentadas e vão ser contadas como cidadãs, que terão direito à inscrição no INSS, habilitando-se a uma aposentadoria com uma renda para o seu sustento. Só na área rural de Macaé, 30% das mulheres são chefes de família. Além disso, com sua situação legalizada, a mulher poderá abrir sua conta simples na Caixa Econômica, que terá um estande no Mutirão, ressaltou Chico Machado.
A coordenadora do Programa de Documentação de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Maria Jurgleide, disse que o objetivo do Mutirão de Documentação é socializar a mulher trabalhadora rural e divulgar o programa. “O programa começou em 1994 a nível nacional, mas só agora, está sendo lançado no estado, por iniciativa do atual superintendente do INCRA no Rio de Janeiro, Mário Lúcio Machado Melo Júnior. Sabemos do distanciamento que havia entreo INCRA e os municípios, e pedimos desculpas”, disse.
Segundo a assistente técnica da Superintendência do INCRA no Rio de Janeiro e coordenadora do Programa de Documentação de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Maria Jurgleide, o evento reúne em mutirão os principais parceiros: Receita Federal, Caixa Econômica, Delegacia Regional do Trabalho, Detran – setor ligado à segurança para emissão de carteiras de identidade-, INSS, MST, Associação de Registro de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Arpen), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL).