Mulheres trabalhadoras rurais, pescadoras, marisqueiras, assentadas, agricultoras familiares e quilombolas de Macaé e municípios vizinhos poderão tirar seus documentos e regularizar sua situação de cidadã no 1º Mutirão de Documentação do Rio. O evento será realizado no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha e Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, no sábado (15), das 08h30 às 17h.
O presidente da Fundação Agropecuária de Abastecimento e Pesca de Macaé – Agrape - Chico Machado, frisou a importância da parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Fui procurado pelos representantes do Instituto para uma parceria no sentido de atender às mulheres trabalhadoras rurais de Macaé, Carapebus e Conceição de Macabu, para colocar em dia toda a documentação exigida por lei. Tive uma reunião com o prefeito, que prontamente atendeu”, contou o presidente.
Chico Machado observou que, documentadas, elas terão os direitos que a Constituição confere, da certidão de nascimento à identidade e CPF, para se habilitarem à inscrição no INSS, visando à aposentadoria remunerada. Os direitos alcançam trabalhadoras agrícolas, pescadoras, marisqueiras, quilombolas. Poderão também abrir uma conta simples na Caixa Econômica no local do evento. Chico afirmou que a Agrape vai fornecer toda a estrutura para o evento, desde o local, linhas telefônicas, Internet, refeições, incluindo o transporte para as macaenses. As mulheres de Carapebus e Conceição de Macabu receberão o transporte de suas prefeituras.
Segundo a assistente técnica da Superintendência do Incra no Rio de Janeiro e coordenadora do Programa de Documentação de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Maria Jurgleide, o atual superintendente do estado do Rio, Mário Lúcio Machado, resolveu realizar o primeiro evento em Macaé, pela importância do município na economia fluminense. A coordenadora disse que o evento reúne em mutirão os principais parceiros: Receita Federal, Caixa Econômica, Delegacia Regional do Trabalho, Detran – setor ligado à segurança para emissão de carteiras de identidade), INSS, ARPEM (Associação de Registro de Pessoas Naturais do estado do Rio de Janeiro – que congrega os cartórios).
Jurgleide acrescentou que, além desses órgãos federais, são igualmente importantes os responsáveis por assentamentos, presidentes de associações de moradores, representantes do Movimento dos Sem Terra – MST, Federação dos Trabalhadores da Agricultura – FETAG e Movimento Terra, Trabalho e Liberdade – MTL, nesse trabalho de legalização da trabalhadora rural.