O prefeito Riverton Mussi se reuniu nesta sexta-feira (19), no gabinete, com o superintendente da 7ª Região Fiscal da Receita Federal, César Augusto Barbiero, para avançar na discussão da possibilidade de uma permuta com a receita para a implantação do novo Terminal Pesqueiro no município. O projeto do prefeito é que o prédio onde estão instaladas hoje as dependências da Receita Federal em Macaé passe a abrigar o Terminal Pesqueiro. Em contrapartida, a prefeitura construiria outro prédio para o órgão federal.
Barbiero entregou ao prefeito o estudo preliminar para a construção do prédio. No estudo, a receita detalha o que precisa em termos de estruturação da unidade, e edificações necessárias. A prefeitura já tem uma área para ser disponibilizada, localizada nas proximidades do novo Fórum, na RJ-168, na entrada da cidade, onde também serão instalados o Tribunal de Justiça Federal e a Justiça do Trabalho.
O Pólo Universitário e o Pólo Tecnológico também estão sendo construídos nas proximidades daquela área, junto à Linha Verde. O Hospital Público Municipal (HPM) foi construído perto da área que o município quer disponibilizar para a Receita.
- Nossa intenção é resgatar a cultura pesqueira e criar mecanismos para aquecer o setor, o que vai contribuir para dar mais sustentabilidade ao município e gerar emprego para a categoria dos pescadores – detalhou o prefeito, lembrando que a atividade pesqueira era até o final da década de 70, junto com a agricultura, a grande força econômica do município.
AVALIAÇÃO - A próxima etapa, segundo o prefeito, será a avaliação oficial do terreno, pelo governo, onde hoje está instalada a Receita para contabilizar todos os detalhes e valores da área. “Vamos fazer a avaliação para que possamos entrar em acordo”, destacou o prefeito. Toda a negociação para a possível permuta será feita em conjunto também com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, porque o terreno onde está instalada a Receita pertence à União.
O superintendente da 7ª Região Fiscal da Receita Federal afirmou que existe o interesse da realização da permuta com o município. Segundo ele, nas novas instalações, estariam aglutinados – caso a parceria se confirme – a inspetoria e a agência da Receita Federal, a estrutura previdenciária e a Procuradoria da Fazenda Nacional. “Estamos em negociação e a expectativa é que fique bom para as duas partes”, destacou Barbiero.
O prefeito salientou que o Terminal Pesqueiro vai agregar valor à pesca na cidade, criando uma alternativa para os pescadores ampliarem o ramo de atuação no setor. “Já o local onde funciona hoje o Mercado de Peixes se tornaria um Terminal Turístico”, planeja Riverton. O presidente da Fundação de Agricultura, Chico Machado, comentou que o Terminal Pesqueiro vai aquecer a atividade. “A pesca terá uma logística melhor pelo terminal”, disse.
Participaram da reunião os inspetores da receita, Adriana Sanan e Célio da Silva; os secretários de Comunicação Social, Romulo Campos; de Governo, André Braga; de Controle Interno, Widelmo Natalino; de Obras, Tadeu Campos; a procuradora geral Maria Auxiliadora de Moura Ferreira e o vereador Maxwell Vaz.