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Palestra é ministrada na Escola Municipal Onilda Maria da Costa para beneficiários do Bolsa Família
Para elevar a escolarização e combater a repetência e a evasão escolar de crianças e adolescentes com idades entre seis e 17 anos, a Coordenação de Frequência do Programa Bolsa Família acompanha a frequência de 10.923 estudantes, de cerca de 7.500 famílias assistidas pelo programa em Macaé. A coordenação é uma parceria da prefeitura com o governo federal.
A frequência escolar de crianças e jovens é um dos compromissos das famílias, além de ser uma condicionalidade para receber o benefício. Isso se dá pela Secretaria Municipal de Educação, por intermédio de parceria do Programa Bolsa Família com os diretores das instituições de ensino. Assim é realizado o acompanhamento. Os outros compromissos referem-se às áreas de Saúde e Assistência Social.
Desses 10.923 estudantes, 1.239 são favorecidos do Benefício Variável Jovem (BVJ). São adolescentes com idades de 16 e 17 anos. Os outros 9.684 restantes são beneficiários na modalidade Bolsa Família Anterior (BFA). Inclui meninos e meninas com idades entre seis e 15 anos.
Segundo a coordenadora municipal do Programa Bolsa Família na Educação, Eloisa de Carvalho Castor, a coordenação de frequência atua nas escolas públicas, a nível federal, estadual e municipal, e particulares.
- Se as famílias não cumprirem esses compromissos, terão seus benefícios bloqueados, suspensos ou cancelados – pontua ela, enumerando algumas obrigações dos pais e responsáveis pelos filhos e filhas na escola.
Estas são: matricular as crianças e adolescentes na escola, zelar para que a criança e o adolescente de seis a 15 anos tenha pelo menos 85% de frequência na escola, que o jovem de 16 e 17 anos tenha 75% de frequência e outras.
Eloísa ressalta que o dinheiro recebido do Programa Bolsa Família é para o alívio imediato de algumas necessidades dos beneficiários, porém não ficará para sempre como uma ‘herança’. “A educação é a possibilidade de emancipação social, de autonomia e de formação para um futuro melhor, com mais qualidade de vida”, enfatiza.
Para concluir, a coordenadora municipal do Programa Bolsa Família na Educação diz que o acompanhamento e o registro são feitos no sistema Presença PBF do Ministério da Educação e Cultura (MEC) de frequência. “É adotada uma política de trabalho articulada com as escolas para uma coleta fidedigna de dados concernentes à frequência desse público”, completa.