Comas: um projeto do governo e da sociedade

12/05/2005 17:46:45 - Jornalista: Alexandre Bordalo

A Secretaria Municipal de Promoção Social e Desenvolvimento Comunitário (Sempros) tem como uma de suas atribuições dar suporte técnico e material para o Conselho Municipal de Assistência Social (Comas). Tendo como objetivo articular e deliberar no processo democrático e descentralizado da Política Social, o Comas tem representação do poder público e da sociedade civil organizada.

Segundo a presidente do Comas, na gestão 2003 – 2005, a assistente social Maria Inês Nunes de Castro Barbosa, o Conselho é formado, na grade governamental, pelas secretarias de Planejamento, Educação, Saúde, Fazenda, Promoção Social, Esporte e Lazer, Agricultura e Fundação de Ação Social.

A grade não governamental é composta por associações de moradores, de mulheres, prestadores de serviços de atendimento a pessoa portadora de deficiência e prestadores de serviço de assistência social, além de representantes do Conselho Regional de Serviço Social.

Atuando em sintonia com a Sempros, os conselheiros do Comas opinam, sugerem e acompanham os trabalhos do poder público e das entidades, estabelecendo a Assistência Social como política pública. Em suas reuniões, todas as primeiras segundas-feiras do mês, os membros do Conselho estudam a legislação, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a norma operacional básica do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), a política nacional de Assistência Social, entre outros temas.