Começa a negociação do Programa Compra Assistida

21/01/2015 17:30:00 - Jornalista: Juliene Silveira

Foto: Flávio Sardou

Emilson Rosa de Freitas, de 31 anos, comemora aquisição de imóvel

A assinatura dos contratos que vão beneficiar 152 famílias no programa Compra Assistida (Lei 4.034/2014) começou nesta quarta-feira (21) e segue até o final do mês. O objetivo é atender a necessidade de realocação dos moradores do Morro de Sant'Anna, que possuem residências em situação de risco iminente, e garantir o acesso à moradia digna e adequada, conforme o artigo 6º da Constituição Federal.

- Em um ano, o município resolveu um problema de anos - apontou a secretária de Habitação e presidente do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Alessandra Aguiar, se referindo ao deslizamento que aconteceu no Morro de Santana, em dezembro de 2013, deixando uma vítima fatal, além de outras quatro feridas.

- Me sinto feliz e abençoado. Agora eu vou poder viver em segurança com a minha família. Hoje eu acredito no setor público, pois eu nunca tinha recebido essa proposta antes, sempre vivi correndo riscos. Hoje eu tenho esperança - disse Emilson Rosa de Freitas, de 31 anos, acrescentando que o projeto também ajudou a realizar o sonho de suas filhas, uma de cinco e outra de nove anos, que ganharam um quarto só pra elas.

O valor para aquisição de novo imóvel ou benfeitoria foi fixado e está sendo pago pelo Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) diretamente ao proprietário da residência. Os moradores que foram enquadrados no programa podem comprar, por meio da Prefeitura, imóveis residenciais que podem variar de R$ 29.976,00 a R$ 109.897,00, proporcionalmente às benfeitorias interditadas. O imóvel de Emilson no bairro Botafogo custou R$ 80 mil, o mesmo valor que ficou avaliada sua casa na área de risco.

A compra é assistida para evitar que um novo imóvel seja adquirido em área de risco. Por isso existe a necessidade da intermediação da prefeitura na compra, disse Alessandra Aguiar, acrescentando que ainda no primeiro semestre de 2015, a ladeira de Sant’Anna receberá obras de contenção e urbanização para que a área não volte a ser ocupada.



Bosque Azul

As famílias que tiveram suas construções condenadas pela Defesa Civil também puderam optar pelas casas no condomínio Bosque Azul. Elas serão priorizadas para receber as 1.114 casas, onde são construídas 2.208 unidades habitacionais. De acordo com o cronograma de obras, o primeiro condomínio deve ser entregue em julho de 2015.

Atualmente, a prefeitura está pagando mensalmente o aluguel emergencial para 127 famílias não correrem riscos.


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