Foto: João Barreto
Objetivo é a geração de empregos, respeitando as normas legais
Foi realizada na tarde desta quarta-feira (07), a primeira reunião da Comissão de Licenciamento Municipal. O grupo, presidido pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, conta com a participação de diversas secretarias e tem como objetivo dar agilidade aos processos de legalização das empresas no município.
- O nosso foco é buscar condições para gerar emprego e, consequentemente, renda para a população. Esse grupo está buscando celeridade e eficiência nos processos de regulamentação das empresas, respeitando todas as normas legais -, Dr. Aluízio.
Neste primeiro encontro, participaram quatro empresas: NOV, Technip FMC, Smith e San Offshore. Elas já saíram com as etapas e licenças cumpridas e emitidas. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gustavo Wagner, os próximos passos para a continuidade e conclusão dos processos constam em ata que constitui documento oficial.
Durante a reunião, o gerente de autorizações e licenças - RI da Technip FMC, Carlos Henrique Rocha, ressaltou a importância da comissão. "A criação da comissão demonstra, através da análise processual objetiva, a celeridade que foi objeto da criação da mesma", frisou.
Licenciamento
A Prefeitura de Macaé publicou, em maio, a portaria 1.244/2017, que instituiu a Comissão de Licenciamento Municipal, responsável por resolver os entraves nos processos de empreendimentos que ofereçam, no mínimo, 100 vagas de emprego. Com isso, o prazo para a legalização - no que se refere a questões ligadas à administração pública -, passa a ser de, no máximo, 60 dias.
A comissão, que se reunirá semanalmente, é composta pelas secretarias de Fazenda, Ambiente e Sustentabilidade, Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Procuradoria Geral do Município. Os processos - alvos de discussão dos encontros -, seguirão como cronograma a ordem de entrada na solicitação.