Prefeitura Municipal de Macaé

Conselho dos Direitos da Criança realiza primeira reunião anual

2018-04-13 14:58:00 - Jornalista: Assessoria Conselho dos Direitos da Criança
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Foto da primeira reunião anual ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Foto: Divulgação
Encontro aconteceu nesta quinta-feira (13), na sede do Conselho

A primeira reunião anual ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) foi realizada nesta quinta-feira (12), na sede localizada na Rua Tenente Rui Lopes, 403. O órgão é responsável por fiscalizar os atos de todas as entidades que atuam no município com programas que atendam crianças e adolescentes, como o Conselho Tutelar (CT) e a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade.

De acordo com o edital 02/2018, divulgado no último dia cinco, constavam da pauta de reunião questões para serem debatidas como plano de trabalho, calendário anual, solidariedade fiscal, preenchimento das vagas de conselheiros e o Plano Decenal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, entre outros assuntos de interesse que giram em torno da criança e do adolescente do município.

Entre as ações aprovadas pelos conselheiros está a realização da etapa municipal da Conferência da Criança e Adolescente, que ocorrerá em agosto. Até o final do mês, o Conselho vai executar o projeto de arrecadação de recursos por doação através do imposto de renda pessoa física.

O CMDDCA é composto de representantes das organizações governamentais e ONGs como Associação de Moradores, Sindicatos, OAB/15ª Subseção/RJ, Conselhos e outras entidades da Sociedade Civil. Sua atual diretoria é composta por Rafael Amorim (presidente), Catarina Ribeiro (vice-presidente), Kathyane de Oliveira (secretária executiva) e Suzane Barros (secretária de projetos).

- A primeira reunião ordinária do CMDDCA, gestão 2018-2020, ocorreu em clima construtivo, com quórum e participação de todos. Nosso compromisso com a criança e o adolescente, fortalecido pela boa vontade dos conselheiros, está direcionado à construção de políticas públicas em nosso município – pontuou o presidente Rafael Amorim.

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