Foto: Maurício Porão/Arquivo Secom
Este ano, algumas escolas ainda realizarão eleições para os Conselhos Escolares
Em Macaé, os Conselhos Escolares atuam na volta às aulas. O objetivo é reforçar a aproximação da comunidade com a escola. Com o trabalho, pais e responsáveis, alunos e funcionários da rede municipal podem sugerir, opinar, fiscalizar e acompanhar a rotina e ações pedagógicas, administrativas e financeiras das escolas municipais. O objetivo é servir de apoio à direção das escolas municipais. A rede municipal conta um total de 1.200 conselheiros, entre titulares e suplentes. Os Conselhos Escolares permitem que estudantes e profissionais das escolas participem de forma integrada do funcionamento dos espaços escolares.
Recentemente, novos diretores de escolas participaram de uma reunião com a equipe da Gestão das Unidades Executoras/Conselhos Escolares de Macaé sobre a substituição de presidentes. O objetivo é seguir a Lei Municipal 4271/16. Na ocasião, os gestores também receberam informações sobre as recomendações do Ministério Público (MP). De acordo com a coordenadora, Márcia Correa, a partir de abril será realizada formação específica dos Conselhos Escolares.
Serão destacados temas como "Conselhos Escolares", "Prestação de Contas", "Funções do Conselho Escolar", "Gerenciamento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)" e "A importância do Controle Interno". O curso será semipresencial com duração de 40 horas e será ministrado em parceria com o Centro de Formação Carolina Garcia e Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM).
Segundo secretário de Educação, Guto Garcia, os Conselhos Escolares de Macaé seguem o Plano Nacional de Educação. "O plano prevê o fortalecimento de conselhos escolares e conselhos municipais de educação, como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional. A participação efetiva dos conselhos escolares garante aos integrantes a participação em questões como planejamento, execução, acompanhamento e gerenciamento do repasse financeiros para verbas federais, municipais ou próprias", ressalta.
Conselhos acompanham ensino
O conselheiro escolar tem a oportunidade de acompanhar a execução do calendário escolar, ter acesso aos resultados das avaliações internas e externas da escola. O objetivo é acompanhar e propor ações de melhoria do processo ensino-aprendizagem e buscar a melhoria das condições de infraestrutura, materiais didáticos e pedagógicos.
Os conselhos escolares têm funções financeira, administrativa, mobilizadora, consultiva, fiscalizadora e pedagógica. Este ano, algumas escolas ainda vão realizar eleições. Os participantes serão eleitos, em votações previamente definidas em calendário específico. Eles podem ser integrantes das comunidades atendidas pela escola, alunos regularmente matriculados, pais ou responsáveis e representantes da comunidade local aprovados pelos atendidos pela unidade. A participação efetiva dos conselhos escolares vai garantir aos integrantes a participação em questões como planejamento, execução, acompanhamento e gerenciamento do repasse financeiro para verbas federais, municipais ou próprias.