Convênio de Responsabilidade Social terá participação de vereadores

05/10/2005 17:37:55 - Jornalista: Marilene Carvalho

Com a entrada em vigor do novo Código Tributário Municipal, em 2006, as prestadoras de serviços de Macaé vão poder contribuir diretamente com a área social do município e, em contrapartida, receber o incentivo fiscal de 50% de redução da alíquota do ISSQN. O convênio que será disponibilizado às empresas está sendo formatado pela Secretaria Municipal de Fazenda, com a participação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec) e a Câmara de Vereadores.

De forma a oferecer sustentação e visibilidade ao convênio de Responsabilidade Social, o secretário de Fazenda, Cassius Ferraz Tavares, foi buscar a colaboração de vereadores com perfis sociais reconhecidos no município. São eles: Marilena Garcia e Maxuell Vaz, do PT, e João Sérgio Lima, do PSDB. Também será convidado a contribuir o vereador Pedro Reis, do PSDB. “Não trouxe vocês aqui por acaso, mas pela experiência de cada um em assistência social. Entendo muito das questões tributárias, e tenho a humildade de aprender com quem sabe”, disse Cassius aos vereadores.

A primeira reunião do grupo foi realizada nesta quarta-feira, 5, quando a equipe do Fumdec fez a apresentação do diagnóstico do quadro de 30 entidades que recebem subvenções da prefeitura, desenvolvendo projetos nas áreas de Educação, Saúde e Esporte. O propósito do Fumdec é inserir as entidades em um novo modelo de gestão, através de ações alinhadas às políticas públicas voltadas para a inclusão social com igualdade de oportunidades.

“Estamos aqui hoje iniciando um processo de mudança conceitual e cultural do que é responsabilidade social e ser socialmente responsável no desenvolvimento das políticas sociais”, ressaltou Marilena Garcia, fazendo um elogio ao secretário de Fazenda pela iniciativa de integrar os setores governamental e empresarial através dos vereadores, que são também os representantes da sociedade civil.

Considerando a reunião um grande passo do atual governo, João Sérgio Lima disse que, pela primeira vez, estava sendo convidado por um secretário municipal para discutir questões relacionadas à inclusão social. Na opinião de Maxuell Vaz, a participação dos vereadores no processo de formatação do convênio abre possibilidades reais de se combater os problemas sociais da cidade, e de estabelecer políticas que visam atender de forma igualitária às pessoas que têm essa necessidade.