A Coordenadoria dos Direitos da Mulher da prefeitura de Macaé, está buscando parceria com a Policia Civil e o Poder Judiciário com o objetivo de agilizar o atendimento às mulheres vitimas de violência, no município. A partir de abril, um carro da Coordenadoria estará à disposição das vítimas de violência para levá-las até a sede do Instituto Médico Legal (IML).
De acordo com a coordenadora dos Direitos da Mulher, Vânia Deveza, devido a distância da Delegacia, onde a vitima realiza a ocorrência, até o IML muitas desistem, sendo esta uma peça fundamental para o andamento do processo.
A parceria foi firmada entre a Coordenadoria e o Delegado da 123º DP Macaé, Felipe Bittencourt do Valle. As vítimas encaminhadas ao Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam), serão levadas ao IML sempre em companhia de um funcionário da Coordenadoria.
Esta semana, Vânia também se reuniu com o advogado Reginaldo Augusto, responsável pelo primeiro atendimento do Juizado Especial Cível (JEC) da comarca de Macaé, onde ficou acertado que todas as mulheres que passarem pelo NUAM, cujo problema possa ser resolvido pelo JEC, serão encaminhados para ajuizar a sua ação.
Vânia ressalta, que devido o grande problema em relação ao Juizado Especial Criminal (JECRIM), pela demora da Audiência Preliminar (primeira audiência no JECRIM), onde se tentaria fazer a composição dos danos materiais e morais, foi buscar uma parceria com o Juizado Especial Cível (JEC), para que esse problema possa ser solucionado de forma mais rápida.
Segundo a coordenadora, o NUAM recebe uma média de 100 novos casos por mês. O delegado ressaltou que aproximadamente 70% das ocorrências são de lesão corporal. O delegado Felipe falou ainda que está desenvolvendo um trabalho diferenciado na DP, fazendo a intimação imediata do agressor, que futuramente também será assistido pelo NUAM para que seja feito um trabalho de resgate desta pessoa.
A Coordenadoria dos Direitos da Mulher foi criada pelo prefeito Riverton Mussi, com status de secretaria, ligada direto ao seu gabinete, para propor, coordenar e acompanhar todas as ações que estão sendo realizadas para as mulheres macaenses.