A mais importante ferramenta para a execução de uma política urbana para a construção de uma nova realidade social em Macaé foi iniciada nesta quinta-feira (10-3) com a instalação dos trabalhos da Comissão de Estudos e Elaboração, que vai preparar o Plano Diretor de Macaé. A Comissão é composta por 15 membros que representam vários segmentos importantes no município, entre secretários, arquitetos e advogados.
Durante a reunião, dirigida pelo Coordenador Geral do Plano Diretor (Cogeplad), Hermeto Didonet, foi apresentada uma proposta de plano de trabalho para a elaboração do Plano. A proposta explica o que é o Plano Diretor, seu objetivo, metodologia e etapas de trabalho, além de apresentar um cronograma. Os membros da Comissão vão analisar essa proposta e opinar sobre os assuntos levantados.
“A elaboração do Plano Diretor é de extrema importância, é um instrumento a ser produzido pela cidade inteira”, afirmou Hermeto, lembrando que durante as etapas de elaboração do Plano será necessária a ampla participação de todos os segmentos da população de Macaé. As atividades preliminares de elaboração começaram há dois meses, com estudos e análises sobre o Plano Diretor.
Em março, a Cogeplad estará levando ao conhecimento dos diversos setores da prefeitura de Macaé, o que é o Plano Diretor e sua importância para a cidade.
De abril a junho, vão ser feitos os levantamentos das condições atuais do município, coletando informações sobre a população, desenvolvimento de atividades econômicas, características ambientais, entre outros.
O cronograma prevê para o mês de outubro a edição do anteprojeto de lei do Plano Diretor para ser encaminhado à Câmara Municipal em novembro, onde será votado. Na reunião, a arquiteta e urbanista Paula Guedes apresentou uma abordagem conceitual do plano, mostrando a necessidade do planejamento urbano para a construção de uma nova realidade social.
Hermeto anunciou que no dia 17 vai estar reunido com todos os secretários municipais para pedir a participação efetiva de todos os órgãos da prefeitura de Macaé na elaboração do Plano Diretor.
O que é o Plano Diretor
A Coordenadoria do Plano Diretor foi criada pelo prefeito Riverton Mussi seguindo o que determina a lei nº 10.257, de 2001, denominada Estatuto da Cidade. A lei estabelece “normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental”.
O Plano dotará o município de instrumentos de gestão capazes de enfrentar as necessidades da população, controlar e orientar os usos dos espaços, proporcionando nova ordem à expansão da cidade e ao desenvolvimento de todo o município. O Estatuto da Cidade determina que toda cidade com mais 20 mil habitantes é obrigada a ter um Plano Diretor que deverá ser aprovado até 2006.
Em Macaé o Plano será elaborado em cinco etapas, que envolverão a ampla participação da população na sua discussão, com previsão de ser encaminhado à Câmara Municipal no mês de novembro para ser aprovado.