Na última quarta-feira (31), a Coordenadoria Geral do Plano Diretor (Cogeplad) promoveu um encontro com os conselhos municipais. A finalidade da reunião foi apresentar o que é o Plano Diretor, a metodologia de trabalho e quais demandas podem constar da nova Lei. Foi a primeira vez que os conselhos se reuniram para discutir em conjunto.
O coordenador do Plano Diretor, Hermeto Didonet, dirigiu a reunião que contou com a participação do presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Fernando Horta.
- Os conselhos municipais representam a população como um todo. Eles têm um grande papel na sociedade, por isso, resolvemos fazer essa apresentação para mostrar todo o processo de construção do Plano Diretor. Assim os conselheiros também estarão divulgando o plano, sendo multiplicadores junto à população – ressaltou Didonet.
Durante o encontro, Didonet, falou sobre a cidade de Macaé, o porquê de um Plano Diretor e como funciona a participação popular no processo de construção. “O prefeito Riverton Mussi criou a Coordenadoria do Plano Diretor para centralizarmos a elaboração da Lei e acompanharmos a sua implementação. Esse é um momento histórico em que ouvimos todos os segmentos da sociedade, buscando o que a população quer para ser incluído no Plano Diretor”, disse.
Didonet ressaltou que 94% da população macaense reside na área urbana. Para gerar melhor qualidade de vida à população é necessário que instrumentos – contidos no Estatuto da Cidade – sejam incorporados na Lei do Plano Diretor. “A população vai apontar quais os problemas a serem resolvidos, as câmaras temáticas discutirão isso, propondo estratégias e instrumentos para solucioná-los. Posteriormente, isso vai ser transformado no anteprojeto de Lei e apresentado em audiências públicas para ser discutido com a população”, explicou.
Os conselheiros reconheceram a importância da elaboração do Plano Diretor e um representante do Conselho Municipal de Saúde, definiu a Lei como uma cartilha que vai direcionar a gestão do poder público. A vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), Eliane Cyriaco, levantou a questão do gabarito dos prédios do bairro dos Cavaleiros. “Eu estava num Clube, localizado na orla da praia, e às 14h já não tinha mais sol. Isso porque construíram um hotel muito alto a 500 metros da praia”, reclamou.
O coordenador do Plano Diretor ressaltou que problemas dessa natureza, deverão ser discutidos nas câmaras temáticas para serem solucionados. Assim como, serão revistas diversas leis como a Lei Orgânica, de Zoneamento, de Parcelamento, Código de Obras, etc.
Foi apresentada, por uma das conselheiras, ao final da reunião, a sugestão de ser realizado o 1º Encontro municipal dos Conselhos de Direito. O encontro seria voltado para reunir todos os conselhos numa grande discussão sobre assuntos dos conselhos e suas demandas.