A medida baseia-se na forte queda de arrecadação para os cofres municipais
Com o objetivo de reforçar o orçamento referente a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde e suas Secretarias Adjuntas, o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, por meio do novo decreto municipal 64/2020, reduziu em 10% o valor global da remuneração mensal dos ocupantes dos cargos de prefeito, secretários municipais e seus equivalentes cargos comissionados ou funções gratificadas.
De acordo com o decreto, ficam excetuados da redução todos os cargos em comissão ou funções gratificadas originárias da Secretaria de Saúde e suas adjuntas.
Caberá à Controladoria Geral do Município, em conjunto com as secretarias adjuntas de Planejamento e Recursos Humanos, controlar os tetos referentes aos valores globais da remuneração, a contar da folha de pagamento de maio, aplicáveis aos respectivos órgãos e entidades da administração direta e indireta de Macaé.
A medida do poder Executivo baseia-se na forte queda de arrecadação para os cofres municipais e o aumento significativo nos gastos com as atividades relacionados ao combate a pandemia do novo coronavírus, especialmente na área da saúde.
No Brasil já existem 7.025 mortes e 101.147 casos confirmados de novo coronavírus, segundo dados do Ministério da Saúde, superando o número de mortos da China. Em Macaé, nesta segunda (4), foram registrados 14 óbitos e 175 casos já confirmados de Covid-19.