A Confederação Nacional dos Municípios Produtores de Petróleo (Competro) ganhou três apoios de peso nesta semana. O deputado federal Alexandre Santos (PMDB-RJ), o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PMDB) e o deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB) declararam que apóiam a iniciativa do prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PSDB), em formar a entidade.
- A formação da Competro é necessária porque os municípios produtores de petróleo devem estar atentos com a tentativa de mudanças na lei que norteia a distribuição dos royalties – afirmou o deputado federal Alexandre Santos, acrescentando é que a favor da manutenção da lei que hoje é aplicada na distribuição da compensação financeira.
O deputado também ressaltou que está à disposição do município para desenvolver em conjunto propostas para o desenvolvimento local. “Tenho uma grande identidade com Macaé”, disse Santos, que se reuniu com o prefeito Riverton nesta semana, no gabinete.
O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, que também esteve no gabinete com o prefeito de Macaé, comentou que é a favor da formação da Competro porque a entidade pode ajudar a elevar o crescimento das cidades produtoras de petróleo. “Temos muita demanda em saúde e educação com a exploração de petróleo. Os royalties ajudam o orçamento dos municípios e devem ser mantidos”, defendeu.
Já o presidente da Alerj, que esteve em Rio das Ostras ministrando uma palestra sobre “Política e Desenvolvimento: o papel da Alerj no crescimento econômico do estado”, observou que Macaé tem uma grande contribuição para dar ao país. “Macaé é um dos municípios geradores de emprego e renda que mais cresce no país. Um exemplo da importância da cidade foi a Feira Brasil Offshore, que coloca o município nos cenários nacional e internacional”, exemplificou.
De acordo com Picciani, a formação da Competro é oportuna para a troca de experiência entre os municípios produtores de petróleo e para defender os interesses em comum. “Sabemos dos problemas das cidades que produzem petróleo, como o inchaço populacional e outras questões alinhadas ao desenvolvimento urbano. Parabenizo o prefeito Riverton Mussi pelo projeto de criar uma Confederação Nacional de Municípios Produtores de Petróleo que vai atuar em defesa dessas cidades”, disse.
Competro visa fortalecer municípios produtores de petróleo
O prefeito Riverton Mussi lembrou que o principal objetivo da Competro é integrar os
municípios produtores de petróleo e fortalecer os interesses em comum. “Nosso objetivo é a troca de experiências entre os municípios que desenvolvem exploração de petróleo. Vamos discutir os problemas para ajudar a apontar as soluções”, frisou o prefeito de Macaé.
Ele destacou que uma das lutas da Competro será a manutenção dos royalties para as cidades produtoras de petróleo. “Os royalties não representam benefícios nem impostos. Os royalties são uma compensação financeira paga pela Petrobras, por meio da Agência Nacional do Petróleo, para os municípios que arcam com uma série de conseqüências ocasionadas pela indústria petrolífera”, explicou.
Representantes das cidades produtoras de petróleo dos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina já declararam apoio ao prefeito na formação da Competro. Para implantar a entidade, estão sendo criadas Ompetros (Organizações de Municípios Produtores de Petróleo) em estados brasileiros, como o Espírito Santo, onde existem 14 municípios produtores de petróleo e no Rio Grande do Norte, onde 16 cidades são produtoras do óleo em águas profundas e em terra.