Foto: Ana Chaffin - Arquivo Secom
Transferência de escola pode ser feita a partir do dia 18 de março
A Secretaria de Educação informa que até esta sexta-feira (1° de março) nenhuma escola vai efetuar matrícula. A medida visa adequação do atendimento, que voltará ao normal no dia 11 de março (segunda-feira). Pai ou responsável pelo candidato que chegar ao município ou for proveniente de outra rede de ensino, pode comparecer na sede da Secretaria de Educação, no período de 11 a 15 de março para realização da pré-matrícula.
Neste prazo, o procedimento será apenas para alunos novos, que necessitam ingressar na escola na idade obrigatória. Quem deseja solicitar a transferência de escola do estudante já matriculado na rede municipal deve fazer a partir do dia 18 de março na sede da Secretaria de Educação. O órgão funciona na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, 591, Novo Botafogo (próximo ao Senai). O atendimento é das 8h às 17h. O remanejamento é a oportunidade voltada para alunos das escolas municipais, que por algum motivo, necessitam realizar troca entre as unidades escolares.
A transferência é direcionada às etapas da Educação Básica; Ensino Fundamental (1º ao 9º ano); Educação de Jovens e Adultos (ciclo I ao V); Ensino Médio (região serrana) e Educação Infantil na modalidade pré I e pré II (quatro e cinco anos), com exceção do maternal I e II (dois e três anos), modalidades incluídas no cadastro reserva.
Para a matrícula nas escolas deverão ser apresentados os seguintes documentos (original e cópia): certidão de nascimento, carteira de vacinação atualizada, comprovante de residência (recibo da conta de água, luz ou outra correspondência) e foto 3x4. Em se tratando de candidato que necessitar de atendimento educacional especializado, é necessária apresentação do original do laudo clínico e cartão do Bolsa Família, caso seja beneficiário do programa, além do Cartão do SUS.
O oferecimento de vagas para este ano letivo segue os critérios: número de salas de aula existentes; capacidade física das salas de aula; quantitativo de alunos previstos por turma e número de vagas existentes, disponibilizadas pelas escolas.
Documentos de alunos novos devem ser apresentados
Devem ser fornecidos os seguintes dados: nome completo do candidato; data de nascimento, certidão de casamento ou documento oficial que substitua. Também deve ser declarado, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado.
Os interessados devem lembrar que a idade determinada para ingresso ao Ensino Fundamental é de seis anos completos ou a completar em 31 de março de 2019. Já para Educação de Jovens e Adultos (ciclos I ao V) é de 15 anos, também até este período.
O edital da pré-matrícula está previsto na portaria nº 13-2018. A finalidade da rede municipal é assegurar o acesso e a permanência de toda criança na escola, cumprindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.