Foto: Rui Porto Filho
Curso será realizado uma vez por mês, com quatro encontros até dezembro
Todos os dias alunos, professores e demais funcionários das escolas estão sujeitos a riscos, alerta o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT/RJ). Para debater quais são esses riscos, a quem cabe a prevenção e como promover a saúde e o bem-estar deles, começou, nesta segunda-feira (16), o curso “Escolas: ambientes de trabalho e de vida saudável e seguros”. A realização é do Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Macaé, por meio do Centro de Formação Carolina Garcia (CFCG), vinculado à Secretaria Municipal Adjunta de Qualificação Profissional e Ensino Médio, e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Baixada Litorânea (Cerest-BL), de Cabo Frio.
Participam servidores das redes públicas municipal e estadual e também privada que serão os multiplicadores do que pode ser feito para evitar acidentes nas escolas e também em casa, no trabalho ou nas ruas. "O objetivo do MPT/RJ é semear a cultura da prevenção de acidentes e doenças do trabalho nos bancos escolares e possibilitar a implementação de políticas públicas compartilhadas com a sociedade", informou o secretário de Educação de Macaé, Guto Garcia.
As ações não ficam restritas a cursos como este. Para marcar o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, em 10 de outubro, criado pela Lei Federal 12.645/2012, será feito um concurso entre as escolas de Macaé, mobilizando os alunos em torno do tema, e as quatro unidades que apresentarem os melhores trabalhos ganharão um tablet cada. O projeto do concurso está em fase de conclusão e mais informações serão divulgadas em breve.
“Macaé será pioneira neste concurso. A premiação será paga por uma empresa que foi multada e teve a reversão da penalidade em pagamento dos tablets”, disse a psiquiatra e médica do trabalho Maria Christina Menezes que, na abertura do curso, falou sobre “Estruturação da Formação em Saúde do Trabalho e Segurança no Trabalho e o Estímulo à Capacitação e à Educação Continuada no Trabalho”. A parceria com o Cerest-BL foi concretizada através de Waldir Maurício de Aguiar Neto e o psicólogo clínico Pedro Rogério Ferreira da Silva que também contribuiu na apresentação.
Segundo ela, a ideia do curso para profissionais da Educação é que possam difundir as informações entre os alunos para que, desde pequenos, conheçam as noções de saúde e segurança e, assim, colaborem para soluções futuras. Ela falou ainda das medidas básicas de segurança que começam em casa como: não subir em cadeira ou banquinhos para afazeres domésticos, proteger as entradas de tomadas e também nas ruas, como atravessar com segurança nas faixas de pedestres, entre outros exemplos.
Quatro encontros
O curso será realizado uma vez por mês, com quatro encontros até dezembro, sendo duas turmas por dia, no turno da manhã, das 8h ao meio-dia e, à tarde, das 13h às 17h, sempre às segundas-feiras. Os próximos serão realizados nos dias 7 de outubro, 11 de novembro e 2 de dezembro.
Os assuntos a serem abordados são os seguintes: “Saúde e segurança: um valor inalienável”; “O trabalho como segunda identidade”;“Cipa nas escolas”; “Saúde, segurança e acessibilidade”. A mediação é da procuradora do MPT/RJ Cirlene Luiza Zimmermann, mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS); Maria Christina Menezes; o técnico em segurança Orlandino dos Santos; e o chefe da seção de Segurança e Saúde do Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, auditor fiscal e médico do trabalho, Narciso Guedes.
Orlandino vai falar da sua experiência como idealizador do projeto Comissão Interna de Prevenção de Acidentes nas Escolas (Cipa nas Escolas), em Duque de Caxias, e do projeto de lei, também de sua autoria, que instituiu o Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas através da Lei Federal nº12.645/2012.
As atividades do curso serão presenciais com duração total de 20 horas.
O Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura de Macaé são parceiras em outros eventos, como o Seminário Abril Verde, realizado este ano, também na Cidade Universitária, junto com a Secretaria de Educação, com debates sobre saúde e segurança no trabalho.