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Continuam abertas as inscrições para a pré-matrícula na rede pública municipal de ensino de Macaé para a Educação Básica, neste ano letivo de 2020. Devido à pandemia do coronavírus, cujo protocolo é de isolamento social, as inscrições estão sendo feitas via WhatsApp, através do número (22) 99911-3345. Os interessados maiores de 18 anos ou pais e/ou responsáveis pelos menores de idade podem solicitar a inscrição em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
O atendimento virtual está sendo feito pela Equipe de Cadastro e Movimentação de Alunos da secretaria, com a interlocução entre o responsável pela matrícula e a equipe gestora. O cidadão interessado precisa solicitar a pré-inscrição e aguardar o retorno da equipe. Havendo vaga, o solicitante será encaminhado à unidade escolar pretendida, com atendimento presencial previamente agendado, para evitar aglomeração de pessoas, e receberá a lista dos documentos que deverão ser apresentados.
Todas as informações constam da Instrução Normativa nº 02/2020, do dia 8 deste mês, assinada pela secretária municipal de Educação, Leila Sousa Clemente. O documento informa, ainda, que se encontram suspensas matrículas por transferência entre unidades escolares da rede municipal, considerando que há atendimento remoto aos alunos já matriculados na rede municipal de Macaé e que a legislação em vigor tem recomendado a manutenção do vínculo entre aluno e professor/instituição de ensino.
Outras redes de ensino ou município diferente
A instrução também recomenda que a matrícula de alunos oriundos das demais redes de ensino e de outros municípios deverá ser efetivada a partir de solicitação, garantindo ao aluno o direito de escolarização.
O documento confirma o Ofício Digital nº 810/2020, que contém orientações sobre o procedimento de matrículas e/ou remanejamento de alunos nas Unidades Escolares no retorno das atividades escolares presenciais, versando sobre a efetivação das matrículas diretamente na unidade escolar mais próxima à residência do aluno, tendo em vista o encerramento das fases do cadastro da Pré-Matrícula.