A prefeitura de Macaé iniciou nesta terça-feira (24) campanha contra o trabalho infantil no município. Com o lema “Trabalho Infantil: não compre essa idéia” a prefeitura quer conscientizar a população a não dar dinheiro a crianças e adolescentes na rua, informando através de folhetos, que o trabalho infantil é crime.
A campanha terá duração de 15 dias e está sendo realizada, de manhã e à tarde, nos pontos de maior movimento na cidade: na praça Washington Luís, Veríssimo de Melo e na rua Teixeira de Gouveia.
Desde a primeira reunião com todo o secretariado de governo, o prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PSDB), frisou que não queria ver no município crianças na rua vendendo balas ou usando os sinais de trânsito para pedir dinheiro. Dirigindo-se aos secretários que atuam na secretaria municipal de Promoção Social e na Fundação de Ação Social, respectivamente, Waldeci Brandão e Fernando Horta, o prefeito pediu empenho para acabar com o trabalho infantil.
-Nós temos uma patrulha social que identifica quem está por trás dessas crianças. Além disso pedimos à população que denuncie a exploração do trabalho infantil ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e ao Conselho Tutelar – ressalta Fernando Horta.
A prefeitura de Macaé, através da Fundação de Ação Social, mantém diversos projetos para atender a criança: o Pró-Vida Cidadã, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI, em convênio com o Governo Federal e Estadual) e o Programa de Atendimento Integral a Família (PAIF, em convênio com o Governo Estadual). Os projetos PET e PAIF são voltados para crianças de 7 a 14 anos.
A Secretaria de Promoção Social tem três projetos voltados para os adolescentes na faixa etária dos 14 aos 17 anos e 11 meses: o Nova Vida, o Macaé Criança Cidadã e o Agente Jovem (este na região serrana). Todos os projetos visam ocupar os jovens, fora do horário escolar, com atividades educacionais, esportivas e profissionalizantes. A Guarda Municipal de Macaé iniciou recentemente um trabalho voltado para os jovens com a criação do Projeto Guarda Mirim.
- As crianças precisam estar estudando para participarem de qualquer projeto. Não podemos permitir que as crianças fiquem a mercê de esmolas. O exercício da cidadania só se dá quando se oferece a oportunidade de inclusão social – explica Waldeci Brandão, informando que, em breve, a prefeitura de Macaé estará implantando também um curso de informática e inglês para jovens de 14 a 17 anos.
No próximo final de semana, a distribuição dos folhetos será realizada no calçadão da avenida Rui Barbosa, e se não chover, também na praia dos Cavaleiros. A campanha de erradicação do trabalho infantil é uma parceria da Fundação de Ação Social, Conselho Tutelar, CMDDCA, Ministério Público da Infância e Adolescência, Guarda Municipal, secretarias municipais de Promoção Social e Comunicação Social.
O telefone do Conselho Tutelar é 2762-0405.