Foto: Arquivo Secom
Ginásio, Estádio e Terminal já passam por intervenções iniciadas pelo poder público
A Prefeitura de Macaé publicou nesta quarta-feira (30) o Decreto 008/2019 (abaixo) criando a Comissão Especial de Verificação e Vistoria. O objetivo é garantir o bem estar e segurança por meio de um corpo técnico responsável por averiguar a conservação e funcionamento de imóveis públicos e privados com grande circulação de pessoas. O primeiro encontro da Comissão foi realizado hoje no gabinete do prefeito, Dr. Aluizio. Na reunião, foi estabelecido o primeiro cronograma de atuação. As atividades começam na próxima terça-feira (5), com visitação no Shopping Plaza Macaé; na quarta-feira (6), no Hospital Público Municipal (HPM) e, na quinta-feira (7), na rodoviária de Macaé.
O poder executivo, se antecipando ao decreto, iniciou intervenções em três dos seus prédios públicos: Ginásio Poliesportivo Municipal, Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo e Terminal Central.
A Comissão Especial é composta pelas secretarias de Infraestrutura, Fazenda, Ordem Pública, Ambiente e Sustentabilidade, além da Procuradoria Geral do Município. No primeiro encontro desta quarta-feira (ata abaixo), a Mobilidade Urbana também foi convocada a participar e contribuir com o trabalho.
A atuação da equipe consistirá na vistoria de espaços que circulem mil pessoas ou mais, diariamente, ou que concentrem, ao mesmo tempo, 500 pessoas ou mais, como igrejas, hospitais e cinema. Os profissionais serão responsáveis pela emissão de laudos com a avaliação do grau de riscos, bem como das exigências e adequações necessárias para garantir a segurança do público.
O decreto prevê ainda o envio mensal de relatório das atividades das equipes ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e ao gabinete do prefeito para ciência das ações realizadas.
