A II Conferência da Cidade de Macaé, que será realizada nos dias 29 e 30 de junho no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (Macaé Centro), tem como tema central a construção do Plano Diretor de Macaé. Uma comissão preparatória especialmente constituída está organizando a Conferência, sob a responsabilidade da Coordenadoria Geral do Plano Diretor (Cogeplad).
Durante os dois dias da Conferência serão realizadas palestras, seguidas de debates. No primeiro dia temas como o Estatuto da Cidade; o Plano Diretor de 1980; instrumentos e metodologias de participação da sociedade na elaboração do Plano Diretor; habitação, entre outros, estarão em discussão. No dia 30, as palestras serão sobre requalificação e moblidade urbana; parcelamento e ocupação do solo; saneamento ambiental, entre outros.
Ao final da Conferência será feita a leitura e votação do relatório final, e a eleição de 17 delegados que participarão da etapa estadual da Conferência. No dia 29 a Conferência começa às 8h, com credenciamento e entrega de material, e no dia 30, às 9h.
As inscrições podem ser feitas até esta quinta-feira (23) no Paço Municipal da prefeitura e no Centro Cultural de Macaé. Pela internet no site da prefeitura (www.macae.rj.gov.br) até o dia 25 de junho. Os participantes que queiram candidatar-se a delegados da II Conferência Municipal da Cidade de Macaé deverão anexar à inscrição, documento que comprove que a instituição que representa o elegeu para tal.
A II Conferência Municipal da Cidade de Macaé é mais uma etapa da construção e elaboração do Plano Diretor. O coordenador do Plano Diretor de Macaé, Hermeto Didonet, afirmou que essa é mais uma oportunidade para o exercício da cidadania.
- O Plano Diretor tem como objetivo ordenar as funções da cidade e garantir a qualidade de vida de seus habitantes, através dos instrumentos de intervenção e regulação de ações dos agentes sociais, administrativos e econômicos sobre o território de todo o município. Sua legitimidade decorre da forma participativa como é discutido e elaborado. A Conferência é mais uma das etapas para que a população possa estar contribuindo de forma efetiva no processo de elaboração do Plano Diretor – enfatizou Hermeto.