Prefeitura recolhe desabrigados em caráter emergencial
Em atendimento à liminar de reintegração de posse movida pelo município, em favor do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Macaé, foram retiradas na sexta-feira, 21, as famílias que estavam morando em uma área de 230 mil metros quadrados localizada no bairro da Ajuda. Coordenada pelo Ministério Público, a operação de retirada contou com o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de uma equipe interdisciplinar da prefeitura, que reuniu assistentes sociais, funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e da Procuradoria Geral do Município. Também acompanharam a operação, representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal do Idoso.
Para evitar novas invasões, as casas de alvenaria foram derrubadas com o emprego de seis retroescavadeiras e uma pá mecânica. Cerca de 80 homens da secretaria Municipal de Serviços Públicos realizaram o serviço de remoção dos entulhos, cuidando para que o material aproveitável fosse levado para os endereços indicados pelos donos. No local, o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Macaé deverá construir 1.000 casas populares de dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O projeto irá favorecer os comerciários cadastrados que recebem salários de até R$ 350.
Segundo avaliação da procuradora geral do município, Maria Auxiliadora de Moura Ferreira, o que se pôde verificar no local é que apenas 20% das famílias são verdadeiramente necessitados. “Vamos analisar caso a caso e tentar buscar uma solução para quem realmente precisa”, afirmou. Também foi constatado que na área invadida havia muitas casas com obra em andamento e outras prontas, mas ainda inabitadas.
Como medida emergencial, as famílias que não tiveram onde se alojar foram encaminhadas para o Hotel Prata, no Centro da cidade, onde permaneceram durante o final de semana. Na segunda-feira, 24, uma comissão foi recebida no auditório da Prefeitura Municipal, pela procuradora geral do município, o presidente da Fundação de Ação Social, Fernando Horta e o secretário de Comunicação Social, Rômulo Campos.
Esclarecendo mais uma vez a situação, Maria Auxiliadora disse que embora a prefeitura não esteja obrigada por lei, o prefeito Riverton Mussi está sensibilizado com o problema das pessoas que não têm onde morar. “Todos nós lamentamos muito o que aconteceu e sabemos as dificuldades que vocês estão passando, mas a intervenção foi necessária. Mas estamos aqui para conversar e encontrar um caminho, uma saída para essa situação”, falou a procuradora, dirigindo-se à comissão. Segundo ela, o primeiro passo será providenciar o cadastro para gerar um diagnóstico de cada família e com base nesses dados partir para o encontro da solução definitiva.
A procuradora citou o exemplo de uma experiência recente que beneficiou outro grupo de sem-teto, sugerindo que a comissão se organize em torno de uma proposta semelhante para ser levada futuramente ao prefeito Riverton. “Conseguimos assentar 225 famílias em lotes de 150 metros quadrados, no Aterrado do Imburo, onde se formou o condomínio Village Maria. O que queremos de vocês é uma relação de confiança para encontrarmos juntos uma resposta para o problema”, encerrou.
Emergência – Seguindo determinação do prefeito Riverton Mussi, o presidente da Fundação de Ação Social de Macaé, Fernando Horta, assumiu junto à comissão o compromisso de fornecer abrigo e alimentação às famílias que ficaram sem ter para onde ir. “Estamos preparando um local com melhores condições para receber um maior número de pessoas”, assegurou, pedindo ajuda da comissão para identificar outras famílias que moravam no local e que ainda não foram cadastradas. O Albergue Bezerra de Menezes abrigará algumas famílias nestes três primeiros dias, em caráter emergencial.