A Prefeitura de Macaé se destacou mais uma vez em avaliação realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU). Entre as cidades da Região dos Lagos e Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, o município ocupa o primeiro lugar e a quinta posição no Estado, no Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT). No país, dentre os 665 municípios avaliados, Macaé ficou em 92º lugar. Os resultados comprovam a eficiência no uso de ferramentas que auxiliam no cumprimento das leis da Transparência e de Acesso à Informação. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (12) pela CGU.
Esta é a quarta avaliação realizada pelo órgão. Nesta, uma nova metodologia para análise do nível de transparência foi adotada. Com a adoção de novos critérios, nenhum município no país alcançou a nota 10. Macaé obteve nota 8,76, colocando o município com nota superior à média das capitais que foi de 8,08; dos estados 7,94, como também a média geral dos municípios brasileiros 6,50.
Canais como o Portal da Transparência, onde ficam disponibilizadas informações de receita, despesa, salários, contratos e outros, além do e-SIC (Sistema de Informação ao Cidadão) são iniciativas da Prefeitura de Macaé que vão ao encontro da legislação e permitem à população o acompanhamento das ações do governo municipal tanto de maneira ativa, com as informações previamente publicadas ou via solicitações pelo e-SIC. O resultado permitirá que o município aprimore essas ferramentas a fim de que cada vez mais o cidadão participe efetivamente das políticas públicas da cidade, contribuindo para uma gestão transparente e democrática.
A metodologia da CGU foi aprofundada com vistas à melhoria da disposição das informações para o cidadão. Antes pontuava se existia um serviço eletrônico de pedido de informações, com resposta de sim ou não. Agora, além de ter o sistema, verifica se há muitos campos de preenchimento para identificação do requerente, o que pode dificultar o acesso. Ou seja, a metodologia passou a ter um caráter qualitativo e servirá de norte para que os Municípios implementem melhorias e atenda melhor à população.
Os acessos ao
Portal da Transparência e ao
e-SIC são realizados pelo site macae.rj.gov.br. O cidadão também pide fazer suas solicitações de acesso a informações por meio do Protocolo Geral na sede da prefeitura, localizada à Avenida Presidente Sodré, 534, Centro.
A avaliação completa da Escala Brasil Transparente está disponível em:
portaltransparencia.gov.br/brasiltransparente.
Assista também à reportagem da InterTV divulgada em 12/12.
