Oficina para multiplicadores do Plano Diretor começa nesta quinta-feira

2005-07-06 17:41:10 - Jornalista: Catarina Brust
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Será realizada nesta quinta e sexta-feira (7 e 8), a partir das 9h, a Oficina Regionalizada de Multiplicadores-Núcleo Estadual da Campanha Plano Diretor Participativo, promovida pelo Ministério das Cidades e organizada pela Coordenadoria Geral do Plano Diretor de Macaé (Cogeplad). A oficina acontece no Auditório da Guarda Municipal, e é direcionada aos municípios fluminenses das regiões Norte, Noroeste e Baixada Litorânea para a implementação do Estatuto da Cidade.

Essas oficinas fazem parte da Campanha Nacional para mobilizar os diversos segmentos da sociedade envolvidos na elaboração do Plano Diretor. O Ministério das Cidades vai promover 42 oficinas nacionais de multiplicadores, sendo que quatro acontecem no Estado do Rio de Janeiro. A equipe técnica da Cogeplad esteve presente na primeira reunião realizada em maio na sede da Caixa Econômica Federal para a criação do núcleo estadual da campanha, no Rio de Janeiro.

Diversos municípios da região já confirmaram presença, e vão mandar representantes, como Campos, Carapebus, Quissamã, São Fidélis, Natividade, Araruama, São João da Barra, e outros. De acordo com o Estatuto da Cidade, cerca de 1.700 municípios do Brasil, devem concluir seus planos diretores até 2006, por possuírem mais de 20 mil habitantes ou que estão inseridos em regiões metropolitanas ou aglomerados urbanos.

A Oficina Regionalizada de Multiplicadores é composta de seis módulos: Estatuto da Cidade e a nova concepção de Plano Diretor; Conteúdo básico do Plano Diretor participativo; Elaboração e implementação do Plano Diretor participativo; Plano Diretor e gestão social da valorização da terra; Plano Diretor e inclusão territorial e Procedimentos e instrumentos de regularização fundiária sustentável.

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