Foto: Divulgação / Secretaria de Ordem Pública
A palestra foi ministrada na manhã desta sexta-feira (23), na Cidade Universitária
A palestra "Lei de Abuso de Autoridade" foi ministrada aos guardas municipais de Macaé pelo mestre de Direito Penal e coordenador do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, Alberto Paes de Camargo Júnior. O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (23), na Cidade Universitária, em Macaé.
"O principal objetivo foi levar conhecimento jurídico aos guardas municipais, para qualificar as ações. Qualquer ato que extrapole uma conduta do agente pode se enquadrar em abuso de autoridade. Então, é um assunto relevante para o operador de segurança pública", disse o Secretário de Ordem Pública de Macaé, Alan de Oliveira.
Também participaram o tenente Fabrício Ferreira Floriano, representando a Polícia Militar; o Subcomandante da Guarda Ambiental de Macaé, Arnaldo Fontes Fonseca; o Coordenador de Operações Especiais do Gaop, José Silva; o Subcomandante da Guarda Municipal de Macaé, Vitor Vascouto; e a Coordenadora de Programas Sociais da Guarda Municipal de Macaé, Vanessa Campos de Souza Lima.
Representantes de outros municípios da região foram convidados. Estiveram presentes o Secretário de Segurança Pública e Trânsito de Quissamã, Paulo Vitor Arquejada; e o Comandante da Guarda Civil Municipal de Quissamã, José Carlos Sabino.