Foto: Rui Porto Filho
Programa atua na proteção à mulher vítima de violência
Em cerca de dois anos de atuação, o Programa Patrulha Maria da Penha tem buscado a proximidade com a comunidade para atuar na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Em 2019, foram realizados cerca de 4 mil atendimentos.
A Patrulha Maria da Penha é uma ação da Secretaria de Ordem Pública, em parceria com as Polícias Militar e Civil, além do Hospital Público Municipal (HPM) e Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam).
De acordo com dados do órgão, foram realizados 2.959 registros de monitoramento e atendimento telefônico. Já os monitoramentos no trabalho, diligência e emergência somam 1040 atendimentos. Este ano, foram realizadas 272 ocorrências, além de 254 medidas protetivas registradas no Juizado Especial Adjunto Criminal e Juizado de Violência Doméstica. O programa monitora, ainda, 168 medidas protetivas, sendo 57 delas renovadas.
O Programa Patrulha Maria da Penha em Macaé existe desde 2016 e foi instituído pela lei 4.350 em 8 de março de 2017. O objetivo é fiscalizar e monitorar as determinações judiciais, garantindo a efetivação da lei e, assim, colaborar para a diminuição da violência contra à mulher. São 12 patrulheiros, sendo três por plantão durante 24 horas.
O primeiro acolhimento é realizado, normalmente, na delegacia. Depois, caso a vítima concorde, institui-se a medida protetiva, com monitoramento do local indicado. A ideia é saber se o agressor aproximou-se, além do envio de relatório ao juiz. A ação tem validade de 120 dias e pode ser prorrogada ou não.
A Patrulha Maria da Penha atende pelos números 99826-6263/ 0800 282 2108/ 2796-1328, que funcionam 24 horas. Ela está integrada ao Ceam, que funciona de segunda a sexta-feira, na Rua São João, 33, Centro, ao lado da 123ª DP. O espaço atua como centro de proteção e atendimento à mulher, sempre preservando o sigilo da assistida. O trabalho conta com uma equipe multidisciplinar formada por assistente social, psicólogos e advogados, que realiza acolhimento e direcionamento conforme a demanda.
O programa participou, em 2019, de 24 projetos e palestras, incluindo ações de capacitação de novas patrulhas em outros municípios e estados.