Pré-matrícula para novos alunos da rede municipal começa nesta quarta

15/12/2014 16:20:00 - Jornalista: Joice Trindade

Foto: Rui Porto Filho

A pré-matrícula vai até o próximo dia cinco

Começa nesta quarta-feira (17) e vai até o dia 5 de janeiro, a etapa da pré-matrícula para o próximo ano letivo na rede municipal de ensino. Esta fase é direcionada a novos alunos que não fizeram parte do ensino municipal e são provenientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios, além daqueles que desejam iniciar o período escolar, ou seja, não estiveram matriculados em nenhuma unidade de ensino.

Os interessados podem se cadastrar por meio do portal da prefeitura (www.macae.rj.gov.br). Para quem não dispõem de internet serão disponibilizados polos de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. São eles: Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), situado na rua Alfredo Backer, 363, Centro e Macaé Facilita, localizado na rodovia Amaral Peixoto, s/nº, próximo ao Estádio Municipal Cláudio Moacyr de Azevedo, na Barra.

São oferecidas vagas para alunos das seguintes modalidades de ensino: Educação Infantil (maternal I- crianças com dois anos completos ou a completar até 31 de março de 2015, maternal II- três anos completo também até dia 31 de março, Pré I- quatro anos completos até o mesmo período e Pré II- cinco anos completos); Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) que vai abranger os ciclos I ao V, para candidatos com 15 anos completos ou a completar até 31 de março. Para o ingresso, o candidato deve ter idade mínima prevista.

Para a inscrição da pré-matrícula, os interessados devem oferecer nome completo do candidato, data de nascimento, conforme certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento oficial que substitua. Também deve ser declarado, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado, endereço completo, nome dos pais ou responsáveis legais e telefone para contato.

O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas disponibilizadas por cada unidade escolar e levará em conta a proximidade com a residência. No entanto, caso a família venha a optar por unidade não indicada pela Secretaria de Educação, a matrícula somente será efetivada após o atendimento a alunos residentes próximos e se ainda houver vagas remanescentes. A Secretaria de Educação pode alocar o candidato em outra unidade escolar, caso não existam vagas nas opções apresentadas na etapa da pré-matrícula.

Além disso, a equipe da Secretaria de Educação vai seguir a análise de previsão de vagas que obedecerá os seguintes critérios: número de salas de aula existentes, capacidade física das salas de aula, quantitativo de alunos previstos por turma e número de vagas disponibilizadas pelas escolas municipais. A expansão do atendimento para as modalidades de maternal II e I, obrigatoriamente, estará condicionada à existência de vagas e às condições de estrutura da rede municipal.

De acordo com a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, o ensino municipal segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que garante a educação básica, obrigatória e gratuita. Além disso, a rede municipal também considera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que estabelece acesso à escola pública e gratuita próxima da residência.

Serra - Os interessados em estudar na Serra terão que efetuar a matrícula nas próprias escolas municipais situadas na região entre os dias 19 a 23 de janeiro.

Ensino Médio - A modalidade de Ensino Médio será oferecida somente nas unidades municipais de ensino localizadas na Serra, devendo o interessado, se for maior de idade, realizar a matrícula na própria escola, também no período de 19 a 23 de janeiro. Na área central, o Ensino Médio é oferecido pela rede estadual de ensino.

Divulgação - A relação dos candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula será publicada no portal oficial da prefeitura no dia 16 de janeiro. O resultado também estará disponível nas dependências das unidades escolares.

Matrícula - A matrícula deve ser efetivada oficialmente entre os dias 19 a 23 de janeiro. Serão necessários os seguintes documentos: certidão de nascimento, casamento ou documento oficial de identidade, foto 3x4, carteira de vacinação atualizada, original da declaração de escolaridade ou histórico, original e cópia do comprovante de residência, original do laudo clínico, se o candidato necessitar de atendimento educacional especializado, além de cópia e original do cartão Bolsa Família, se o candidato for beneficiário do programa social.