Em fase de elaboração, o Plano Municipal de Habitação começa a ser levado à sociedade esse mês, em Fóruns de discussão. O presidente da Emhusa, José Cabral da Silveira, informou que a prefeitura de Macaé pretende dotar o município de unidades suficientes para que seja minimizada a questão habitacional.
“Queremos diminuir a especulação imobiliária, o preço dos aluguéis, facilitar o acesso à moradia digna da população de baixa renda, criando regras transparentes para que a sociedade tenha conhecimento da política social de atendimento da questão de moradia”, disse. O Plano Habitacional abrange uma política estruturada de habitação no aspecto do crescimento urbano do município para que a prefeitura de Macaé dimensione a quantidade de moradias a serem produzidas, para qual faixa de renda e onde serão construídas.
As associações de moradores, a Câmara Municipal, e principalmente, as secretaria de Obras, Meio Ambiente, Trabalho e Renda, Promoção Social, Fundação de Ação Social, Plano Diretor e Saúde, estarão envolvidas na implantação de uma política estruturada de habitação para o município de Macaé.
José Cabral esclarece que as famílias que serão beneficiadas em programas habitacionais no município, constarão do banco de dados da Emhusa e não serão contempladas novamente. “Consideraremos como base a pessoa que reside no município há mais de um ano e que tenha vínculo empregatício formal (carteira assinada). Queremos garantir que não haja migração de pessoas de outros municípios. Vamos considerar também as pessoas já cadastradas no ano passado na Emhusa”, explicou.
Quanto ao número de unidades que vão ser construídas, Cabral esclarece que serão definidos de acordo com o orçamento do município, de financiamentos externos e da capacidade de pagamento dos futuros moradores. “A quantidade da necessidade de moradia é medida de várias formas: pela quantidade de moradores sem teto, das condições de habitacionalidade do imóvel, quantos cômodos serão ocupados, quantas famílias moram sob o mesmo teto. Enquanto essas questões não forem respondidas, é prematuro afirmar quantas unidades vão ser construídas. Todavia estima-se que o município tenha necessidade de cinco mil moradias”, explica.
Ele ressalta que a Emhusa está desenvolvendo também projetos para a construção de unidades no valor de R$ 40 mil, 50 mil e 60 mil, onde o município tem grande carência. Projetos estão sendo estudados e linhas de financiamento estão sendo agilizadas para solucionar o problema em curto prazo de tempo.
- Nesse primeiro semestre, estamos desenvolvendo os projetos, com levantamento topográficos, fundiários em áreas já disponíveis no município. O município já tem áreas e não tem pretensão de adquirir novas áreas para esses projetos por enquanto. Vão ser desenvolvidos em primeiro lugar projetos para atacar os problemas mais críticos, como áreas de risco e com alagamentos. Esses levantamentos vão ser feitos a partir de dados colhidos junto ao Programa Saúde da Família (PSF) da Secretaria Municipal de Saúde.