Primeiro lote - pagamento em 24/04
A Prefeitura de Macaé divulga, oficialmente, a lista nominal dos beneficiados do primeiro lote do Auxílio Emergencial Pecuniário (Decreto 54/2020 e Lei 4678/2020). O pagamento será realizado no dia 24 de abril e, neste primeiro lote, serão pagos os auxílios referentes aos cidadãos de trabalho informal, devidamente cadastrados no município de Macaé junto à Coordenadoria Especial de Posturas, exercício 2020. A lista está disponível para consulta aqui no site do governo (Anexo).
A Secretaria de Fazenda esclarece que aqueles que possuem conta em banco receberão diretamente em sua conta bancária. Os demais, para recebimento em ordem de pagamento (OP), deverão se dirigir a qualquer agência do Itaú do município de Macaé tendo em mãos documentos de identificação oficial com nome, foto e CPF.
A listagem contemplando os trabalhadores formais será divulgada oficialmente assim que a Prefeitura de Macaé receber, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, as informações da ACIM/CDL, de acordo com Decreto 54/2020 Artigo 4 parágrafo 1.