A prefeitura de Macaé está desenvolvendo ações voltadas para a implantação da política habitacional no município. A construção de 307 casas populares no Bosque Azul, no bairro Ajuda, é um exemplo. O condomínio está sendo construído em uma área de 150 mil metros quadrados. O objetivo do prefeito Riverton Mussi é chegar a duas mil unidades habitacionais nos próximos anos, usando terrenos em anexo ao que está abrigando o primeiro montante de residências.
No mês passado, a prefeitura também firmou convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), para a reconstrução de 250 casas destruídas - parcialmente ou totalmente - pelo vendaval. No total, cada unidade habitacional a ser reconstruída terá investimento de até R$ 9.080 mil – serão liberados R$ 6.990 mil pelo fundo de garantia, através da CEF, a fundo perdido e a prefeitura vai pagar antecipadamente R$ 2.090. Neste caso, as famílias terão seis anos para pagar cerca de R$ 40 por mês, para arcar com o financiamento de R$ 2.090.
Outro programa que atinge a área habitacional é o Bairro Feliz, que vai recuperar moradias, com reboco, reconstrução de telhados, pintura, embolso e outras intervenções, de pelo menos seis bairros nos próximos anos. O bairro Fronteira será o primeiro beneficiado, onde serão investidos R$ 3 milhões, incluindo a urbanização do local e a construção de equipamentos comunitários.
Mais uma ação nesta área é uma permuta com o Ministério da Marinha para a retirada de famílias que estão em área de risco, como algumas casas no bairro Fronteira. A prefeitura também está desapropriando mais de 70 terrenos para a construção de casas populares – o município tenta fazer parcerias neste programa. “Defendemos o crescimento ordenado da cidade. Queremos fazer um trabalho de inclusão social, respeitando a qualidade de vida de todos”, ressaltou o prefeito.
CONTRA INVASÃO - A política habitacional de Macaé vai intensificar o combate às invasões de terra. Para isso, o prefeito criou, por meio de decreto, a Ronda para Prevenção de Ocupações Irregulares, que será executada pela Defesa Civil. “Sempre que a ronda identificar uma invasão, vai acionar a Comissão de Pronta Ação para a tomada de medidas que visam desmobilizar a ocupação irregular”, detalhou o tenente Eric Schueler, coordenador da Defesa Civil.
Fazem parte da comissão permanente as secretarias de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente, Procuradoria Geral, Guarda Municipal, além da própria Defesa Civil. A ronda vai percorrer todos os dias as áreas de risco, de proteção ambiental, prédios e áreas públicas municipais. A prefeitura também vai instalar um número 0800 para servir de Disque-Invasão.