Foto: Rui Porto Filho - Arquivo Secom
Etapa que segue até o dia 22 é destinada a alunos do maternal I e II
Começa na segunda-feira (4), o cadastro para a primeira fase da pré-matrícula. Nesta etapa, que se estende até o dia 22 de novembro, estão sendo oferecidas vagas para alunos da Educação Infantil na modalidade de maternal I (2 anos completos ou a completar até 31 de março de 2020) e maternal II (três anos completos ou a completar até 31 de março de 2020). Já a segunda etapa será entre os dias 2 e 13 de dezembro. Neste período, o cadastro será direcionado a estudantes da Educação Infantil na modalidade pré I e pré II (quatro e cinco anos), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos (ciclo I ao V) e Ensino Médio (região serrana).
Os interessados devem se inscrever pelo site da Prefeitura de Macaé. Quem não tiver acesso à internet, pode procurar o polo de atendimento, que funciona na sede Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional (antigo Cetep), Rua Alfredo Backer, 363, Centro. O espaço atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Ao acessar o portal, devem ser selecionadas três opções diferentes de escola da rede municipal, obrigatoriamente. Também devem ser fornecidos dados como a etapa de Educação Infantil, nomes dos pais ou responsáveis legais e CPF, telefone para contato e e-mail, endereço e rede escolar de origem, quando for o caso. Também deve ser declarado, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado.
A relação dos candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula será divulgada no dia 8 de janeiro de 2020, na própria escola, no horário de funcionamento. Já a matrícula dos candidatos que serão atendidos vai acontecer entre os dias 13 a 17 de janeiro de 2020. Os pais ou responsáveis pelos candidatos menores de idade deverão comparecer à escola municipal para o processo.
Se os pais ou responsáveis legais escolherem pela matrícula do aluno em outra escola que não seja próxima de sua residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros alunos residentes na proximidade da referida unidade escolar, caso existam vagas remanescentes. Além disso, a Secretaria Adjunta de Educação Básica poderá alocar o candidato em outra unidade, caso não existam vagas nas opções apresentadas.
Documentos - Deverão ser fornecidos os seguintes documentos (original e cópia): certidão de nascimento, além da carteira de Identidade, para candidato maior de idade; carteira de vacinação atualizada, para Educação Infantil; comprovante de residência (recibo da conta de água, luz ou outra correspondência), original do laudo clínico, em se tratando de candidato que necessitar de atendimento educacional especializado e foto 3x4.
Também devem ser apresentados os originais e cópias destes documentos; cartão do Bolsa Família, caso o candidato seja beneficiário do programa, além do Cartão do SUS e dos documentos de identificação dos responsáveis. Os originais dos documentos serão devolvidos ao interessado no ato da matrícula, exceto a declaração de escolaridade/protocolo ou histórico escolar.