Na cidade de Macaé as árvores são consideradas bens públicos, sendo proibido o procedimento de corte sem a expressa autorização da administração municipal. Os serviços de poda e corte consistem em atender às solicitações encaminhadas através de telefonemas, e-mails, processos administrativos, memorandos e ofícios, ou feitas diretamente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). De janeiro a junho deste ano mais de 700 árvores foram trabalhadas pelo setor.
A Secretaria de Meio Ambiente é responsável pela manutenção das árvores plantadas nos logradouros públicos de todo o município. O órgão não executa trabalhos em áreas particulares, entretanto, fornece autorização e orientação para cortes, quando extremamente necessários. No interior dos lotes, e quando for absolutamente imprescindível, a prefeitura poderá autorizar a remoção ou a derrubada de árvores, a pedido de particulares, mediante uma compensação ambiental. Esta medida compensatória consiste na viabilização do plantio de mudas para substituição da árvore cortada. O cálculo da compensação cabe ao setor de Poda e Corte da Semma.
Os pedidos para remoção de árvores em logradouros públicos (ruas, praças, etc) ou em áreas particulares seguem os mesmos trâmites. No protocolo Geral do Município, na sede da prefeitura, o autor deve solicitar e preencher o requerimento padrão de Corte de Árvores. O documento irá gerar um número de controle que servirá para obter qualquer informação sobre o processo. Depois desse procedimento, a árvore será vistoriada por técnicos do setor de Poda e Corte, que vão emitir o parecer técnico sobre o estado da planta e necessidade de corte.
Somente quando for em logradouro público o serviço será executado pela Secretaria de Meio Ambiente. Para as áreas particulares, o solicitante deverá aguardar a autorização para poda ou corte, obtendo a orientação da Semma para realizar o serviço. As solicitações e autorizações de corte terão validade por um ano. Quando a solicitação for para poda poderá ser feita diretamente na Secretaria de Meio Ambiente, pelo telefone 2759-2158 (ramal 28), ou no endereço: rua Dr. João Cupertino, 343, Centro, em frente à Praça Veríssimo de Mello.