Saúde realiza Audiência Pública virtual para prestação de contas

28/09/2020 19:00:00 - Jornalista: Genimarta Oliveira

Foto: Reprodução

Na ocasião, foram mostrados os dados referentes à produção e prestação de serviços

A Secretaria de Saúde de Macaé, por meio do setor de Planejamento da pasta, realizou, na tarde desta segunda-feira (28), audiência pública virtual para apresentar a prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2020. A reunião foi disponibilizada na TV Câmara. A reunião online segue o protocolo de medidas para a contenção do coronavírus (Covid-19), no município. Foram mostrados os dados referentes à produção e prestação de serviços de todas as coordenadorias e programas ligados a pasta no período de maio a agosto. De acordo com as planilhas, mesmo com a pandemia, alguns serviços não apresentaram quedas drásticas nos atendimentos.

No caso do consolidado da Gerência de Assistência em Saúde, que incluem os Centros de Especialidades Dona Alba e Dr. Moacyr Santos, Casa da Criança e do Adolescente, Divisão Especial de Fisioterapia e Reabilitação, Unidades Básicas de Saúde de Imboassica, Barramares/Barreto, Morro de Santana, entre outros, em maio, as unidades que integram a Gerência realizaram 9.592 atendimentos. Em agosto, este total foi de 18.783, crescimento de 96%, comparando os meses de maio e agosto.

A novidade é que no período, o Programa de Imunização teve incluído no Calendário Nacional de Vacinação, a vacina Meningocócica ACWY para adolescentes com idade entre 11 e 12 anos.

Receitas - Nesta apresentação foi colocada no quadro do Fundo Municipal de Saúde que do orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA), R$692.438.142,37, foram empenhados R$605.896.829,92, execução de 87,5% do orçamento para o ano de 2020. Neste quadrimestre, a maior parte das despesas foram oriundas de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), seguidas de royalties e fonte 100, que é geralmente destinada a folha de pagamento.

Mesmo com a pandemia da Covid-19, as unidades de saúde tiveram todas as suas necessidades supridas. Entre maio e agosto, foram feitas 69 licitações que totalizaram R$23.619.912,33. Deste valor, a maior parte dos gastos foi destinada ao enfrentamento ao coronavírus. Dos R$23.619.912,33 licitados, R$15.953.674,17 são para ações da Covid-19.

Exigência - O encontro atende a exigência da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, determina que a Secretaria de Saúde faça prestação de contas a cada quatro meses.

Ainda de acordo com dados da apresentação do segundo quadrimestre, o Hospital Público Municipal (HPM) permanece como hospital municipal de emergência referenciada, atendendo exclusivamente Corpo de Bombeiros e 192, conforme decreto municipal nº 45/2020 de 03/04/20.

Com relação ao centro cirúrgico por especialidade, foi verificada redução com o mesmo período do ano passado em quase todas as especialidades cirúrgicas. A única exceção foi a cirurgia ortopédica, que apresentou estabilidade nos quadrimestres analisados com, praticamente, o mesmo volume de cirurgias, justificado pela manutenção das urgências e emergências no HPM e as eletivas no Hospital São João Batista.

A Maternidade não sofreu alteração, recebendo normalmente os pacientes de demanda espontânea. Comparando o segundo quadrimestre de 2020 com o mesmo período de 2019, o número de partos no HPM apresentou uma redução de 2,7%. Já no Hospital da Serra, em Trapiche, houve diminuição de 65% no total de atendimentos ambulatoriais e de emergência, em decorrência da pandemia.

Covid-19 - Desde o início do ano, a Prefeitura de Macaé adotou uma série de medidas para o enfrentamento da Covid-19. Entre elas estão a implantação do gabinete de crise, a criação do Centro de Triagem do Paciente com Coronavírus de Macaé, na antiga sede do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, compras de respiradores e outros materiais de proteção, implantação de barreiras sanitários, entre outros.

Os dados do quadrimestre sobre Covid-19 apontam que, em 25 de maio, o município tinha 660 casos confirmados da doença, sendo 310 recuperados e 25 óbitos. Já em 31 de agosto, os confirmados somavam 7.123 e recuperados 7.047 e 132 óbitos. Outro ponto de destaque é o comparativo de testagem entre o primeiro e segundo quadrimestre. No primeiro quadrimestre, foram feitos 243 testes de PCR, sendo 128 detectáveis e 198 testes rápidos com 57 reagentes. Já no segundo trimestre, foi um total de 30.211 testes, 5.366 PCR com 1.862 detectáveis e 24.845 testes rápidos, sendo 5.261 reagentes.

No relatório apresentado, o pico de atendimento no Centro de Triagem do Paciente com Coronavírus foi nos meses de maio e junho, que acompanha o pico da epidemia na cidade com uma diminuição progressiva em julho e agosto.

Com relação aos casos confirmados de Covid-19 na cidade, 51% são do sexo masculino e 49% do sexo feminino. A faixa etária mais acometida é de 30 a 39 anos, com 28% dos casos. Na faixa de 30 a 49 anos, existe um predomínio do sexo masculino, em todas as outras faixas há um equilíbrio.

Já nos dados coletados de testes sorológicos positivos por bairro, o Lagomar foi o que apresentou mais casos, seguido do Parque Aeroporto, Barra de Macaé e Aroeira. Sendo o Parque Aeroporto o segundo bairro com mais casos positivos e o primeiro como bairro de residência dos óbitos.

O documento apresentado na audiência ainda mostrou os dados sobre os pacientes internados no HPM por Covid-19. De março a agosto, deram entrada 477 pacientes por coronavírus, sendo o mês de maio o pico de internações pela doença, com 130 pessoas. Dos setores de internação, 61% dos pacientes Covid internados só necessitaram de acompanhamento na enfermaria, 19% agravaram e foram da enfermaria para o CTI e 20% chegaram em estado grave e foram internados direto no CTI.

Do total de internados, 43,6% permaneceram de um a sete dias, seguido de pacientes internados com até 15 dias. O perfil por idade de pacientes Covid internados no HPM, a maior incidência está na faixa etária de 61 a 70 anos e prevalece o sexo masculino.