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Encontro será virtual no site da Câmara
A Secretaria de Saúde realizará, na próxima quinta-feira (25), às 14h30, audiência pública virtual para apresentar a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020. O encontro on-line será disponibilizado na TV Câmara e segue o protocolo de medidas para contenção do coronavírus (Covid-19), no município.
A prestação de contas cumpre requisito legal para informar à população as ações de cada quadrimestre. A Lei 141/2012, artigo 36, estabelece a necessidade de relatório detalhado sobre os quatro meses anteriores. A apresentação terá dados como montante e fontes de recursos aplicados naquele período, oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria e contratada, e indicadores de saúde da população em geral.
Além disso, a população poderá conhecer temas como internações realizadas, gastos públicos e investimentos, números epidemiológicos, assim como, todos os indicadores de saúde, que são de pactuação interfederativa.
De acordo com a coordenadora de Planejamento, da Secretaria de Saúde, Sabrina Barbosa, o segundo quadrimestre de 2020, por meio do modelo de gerenciamento de recursos SUS, adotado em Macaé, captou cerca de R$ 17 milhões em recursos intragovernamentais. Já no terceiro, foram aproximadamente R$ 18 milhões utilizados.
“No ano conseguimos usar, em média, 40 milhões de reais para pagar despesas apenas utilizando recursos SUS. Anteriormente aplicávamos mais recursos de royalties e ordinários. Hoje a realidade é outra”, destaca.
A Secretaria de Saúde atingiu 74 metas em 2020 e espera aumentar ainda mais a sua atuação junto ao uso racional dos recursos para melhorar a qualidade dos atendimentos prestados à população, investindo em infraestrutura e sistemas.