A prefeitura de Macaé, através da secretaria de Promoção Social e Desenvolvimento Comunitário (Sempros), tendo em vista a competência para atuar junto à população de rua, vai intensificar as ações nesta área. Por conta disso, a secretaria tem buscado solução para acabar com o problema. Vários projetos já foram elaborados e estão sendo implementados, inclusive a criação de um albergue municipal para triagem dessas pessoas.
Segundo a assistente social, Maria Inês Barbosa, que elaborou o projeto de criação do albergue, a problemática do morador de rua tem raízes sociais profundas e complexas, sendo uma questão mundial refletida na pobreza de amplas camadas da população de todo o mundo.
- O morador de rua tem abrangência nacional e regional, caracterizada por causas diversas e complexas situações, geradas na maioria das áreas rurais, pela precariedade de recursos de sobrevivência nestas regiões para camadas menos favorecidas, quanto na área urbana, condicionada por relações sociais competitivas, desumanas e excludentes”, explicou, acrescentando que as famílias sem recursos suficientes para sobreviverem com dignidade, não são capazes de acolher, sustentar e proteger os seus.
Complexidade do problema
O Secretário Valdeci Brandão explicou que a complexidade de aspectos geradores do quadro social, determina uma diversidade de características em várias categorias. “Macaé, ultimamente, abriga desempregados procedentes de diversas regiões do país, pessoas que migraram da área rural de municípios vizinhos, populações excluídas dos grandes centros urbanos e muitas vezes em situação de marginalidade. Podemos ver ainda, indivíduos com comprometimento da saúde mental, dependentes químicos e pessoas de outras cidades em busca de atendimento médico, previdenciário e jurídico”, argumentou.
De acordo com as abordagens realizadas pela secretaria, o índice de moradores de rua da própria cidade é mínimo. A maioria apresenta distúrbios mentais, possuem família e residência, mas são abandonados à própria sorte.
Métodos de atuação
O projeto elaborado pela secretaria aborda a dificuldade das ações no país inteiro e decorre do fato de ainda não ter uma política pública para atender a população de rua. A questão caracteriza-se pela amplitude nacional, extrapolando o âmbito municipal. Essa falta de normatização indefine as competências dos governos federal, estadual e municipal, dificultando uma atuação acertada. Devido as características diversificadas, a atuação junto ao morador de rua precisa de uma ação conjunta, intersetorial, interprofissional, integrada e diversificada, onde será necessário criar uma rede integrada de serviços e atendimentos, envolvendo os vários setores de assistência social, saúde, segurança, jurídico e parcerias conveniadas.
De acordo com as normas do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), a atuação junto ao morador de rua é situada na rede de proteção especial, que pode ser de média ou alta complexidade, dependendo da categoria em que o indivíduo se enquadrar.
Para que esta rede se estabeleça, será necessária uma ampla negociação, além da mobilização de recursos materiais e humanos para que se possa cumprir a competência. O projeto não deverá contar com ações pontuais, isoladas e desconectadas, como a abordagem de rua, distribuição de passagens ou refeições.
As entidades que mantém parcerias com a prefeitura poderão colaborar, disponibilizando dados e compreendendo o papel que podem exercer dentro da rede de proteção social. Será necessário ainda, um aprofundamento do diagnóstico realizado pela secretaria de Promoção Social e da conscientização de todas as unidades de atendimento que podem oferecer dados relativos ao trabalho junto à população de rua, para formação de um banco de dados e o mapeamento da situação.